Diante das denúncias recebidas, a promotoria de Justiça da cidade de Guapé, no Sul de Minas Gerais, pediu que a Polícia Civil investigue se realmente houve maus tratos no caso dos pintinhos distribuídos como lembrancinha de uma festa de aniversário. A divulgação de fotos do evento que comemorava os 2 anos de um garotinho do município, que tem cerca de 14 mil habitantes, repercutiu na internet e revoltou protetores dos animais.
De acordo com a assessoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a promotoria da cidade solicitou a investigação diante da grande repercussão, porém, o promotor responsável não foi encontrado nesta terça-feira (28) para tratar sobre detalhes do pedido. A Polícia Civil da cidade ainda não se posicionou sobre o caso.
O evento aconteceu no fim de semana do dia 18 de abril, tendo ganhado as redes logo na segunda-feira (20). Protetores dos animais começaram a compartilhar as fotos dos animais encaixotados e, rapidamente, as imagens foram divulgadas também na página da ONG Direitos dos Animais, que tem mais de 370 mil curtidas no Facebook, tendo alcançado defensores da causa de todo o país. A própria organização afirmou que distribuir animais não é considerado crime.
Rapidamente começaram os comentários contrários à família das crianças e ao buffet, que é da cidade vizinha de Ilicínea. "O que crianças vão fazer com pintinhos??? Judiar, é claro. Isso não existe, absurdo. Algo tem que ser feito contra esse buffet", dizia um dos comentários. "Custei a acreditar em tamanha crueldade humana. Mais uma de tantas e tantas que a gente vê todos os dias. Mas algumas pessoas tem um dom que é se aperfeiçoar nas maldade cada vez mais!!!", protestou outra defensora dos animais.
Apesar disso, algumas pessoas comentavam que já haviam ganhado animais e até peixinhos como lembrancinhas sem considerar como maus tratos aos animais. "Gente, é uma cidade do interior de Minas. Certamente a grande maioria dos convidados ou tem galinhas em casa ou conhece alguém que adoraria criar os animais", defendeu um rapaz.
"Há 20 anos atrás a amiguinha da minha filha foi em uma exposição e apareceu na minha porta com um pintinho de presente pra ela. O aqueci numa caixa com lâmpada e compramos alimento. Ele chamava Pupu Pereira e ele se tornou um galo branco lindo. Meu filho mais velho, que na época tinha 7 anos, simplesmente o amava. Acreditem ele deitava no colo do meu filho de barriga para cima enquanto ele acariciava o peito dele e o Pupu dormia", argumentou uma outra seguidora da ONG.
Somente as imagens publicadas na página do Direitos dos Animais foram mais de 300 compartilhamentos, sem falar em outras reproduções em páginas diferentes de defensores da causa.
A reportagem tentou contato por telefone com o buffet responsável pela festa, sendo que nenhuma das ligações foram atendidas. A mãe da criança também foi procurada, porém, até o momento ainda não se posicionou. Apesar disso, ela chegou a deixar comentários sobre a polêmica em seu perfil na rede social. "Obrigada outra vez pela belíssima festa. Os convidados estão agradecidos até hoje, me param na rua para agradecer. Pena que todo grande evento sempre gera polêmica", disse a mãe da criança.
Conforme a lei nº 9605/98, é considerado crime praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena prevista é de detenção por três meses a um ano, além de multa. A mesma pena também incorre sobre quem realiza experiência dolorosa em animal vivo, "ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos". A pena pode aumentar de um sexto a um terço caso o animal morra.
Nota
A ONG Direitos dos Animais chegou a divulgar uma nota tratando sobre a festa infantil. Veja o texto na íntegra:
"Em uma época que o ativismo animal nunca falou tão alto, em que a informação circula aos quatro ventos, é inadmissível uma atitude desse nível, de total irresponsabilidade. Colocar vidas para dar de presentinho para crianças, é tratar esses seres como brinquedos, e muitas vezes esses são mortos com todo tipo de crueldade, como jogar na parede, pisar, deixar com fome.
As crianças, essas, não tem culpa de seus atos, pois não possuem consciência, mas as pessoas que promoveram esse tipo de festa, e tiveram essa horrenda ideia, ou não se informam contra as leis de proteção animal, ou se omitem por achar que esses animais são apenas para diversão humana. Fica nosso repudio, e nossa voz para alertar que isso é crime, pois maus tratos é facilmente constatado, a partir do momento que são colocados em caixinhas amontoadas para distribuição, sem comida e bebida por horas."