Operação apura crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em MG

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) realiza na manhã desta sexta-feira (28) a Operação Irmandade.

O objetivo da ação é combater crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticados por comerciantes de gás e bebidas na cidade de São Tiago, no Sudoeste do estado.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em sete endereços – seis deles em São Tiago e um em Guarulhos (SP) –, além de quatro mandados de prisão preventiva e temporária contra os irmãos responsáveis pelas fraudes e dois funcionários.

Participam da operação 36 policiais civis, 28 servidores da SEF e dois promotores de Justiça.

Prejuízo ao Estado

A operação busca desmantelar um esquema fraudulento na comercialização de gás e bebidas que funcionava por meio de empresas de fachada criadas para fornecer notas fiscais “frias” e créditos de ICMS para os reais adquirentes das mercadorias negociadas. Conforme investigado, além da compra e venda lastreada em documentos inidôneos, parte das transações era realizada clandestinamente, sem nota fiscal. 

As apurações tiveram início a partir da notícia de movimentações financeiras atípicas entre contas bancárias de alguns dos laranjas envolvidos – funcionários das pessoas jurídicas investigadas –, movimentadas pelo real proprietário das empresas de gás e bebidas investigadas, por meio de procuração. Suspeita-se da existência de um esquema criminoso ainda maior, que inclui contribuintes “fantasmas” sediados em outros estados.

As investigações apontam que só a revendedora de gás envolvida na fraude – autuada anteriormente pelo Fisco por venda desacobertada – causou ao Estado de Minas Gerais prejuízo superior a R$ 2 milhões, tendo a Secretaria de Estado de Fazenda estimado em mais de R$ 6 milhões o prejuízo suportado pelo Estado devido ao esquema.

Conforme apurado, os valores auferidos com a prática criminosa eram ocultados em contas bancárias de terceiros e utilizados depois para adquirir, principalmente, veículos e imóveis.