Operação da PF mira contratos para obras rodoviárias do DNIT em MG

Pelo menos R$500 milhões foram desviados dos cofres públicos e embolsados por uma quadrilha especializada em fraudar obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Além de empresas, ex-servidores do órgão federal também foram alvos da operação Rota BR-090, que teve a 4ª fase deflagrada nesta terça-feira (15) pela Polícia Federal em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Nesta etapa, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, uma ordem de afastamento de servidor e bloqueio de quase R$50 milhões nas contas bancárias ligadas aos investigados. Esse dinheiro, segundo a  delegada da Polícia Federal, Márcia Franco Versieux, seria o prejuízo causado pelos criminosos aos cofres públicos. 

“Trata-se de desvios e superfaturamento em obras de tapa-buracos e pontos críticos, que viraram um ciclo vicioso. As fraudes se iniciam logo no processo de licitação e seguem para falta de fiscalização adequada e má qualidade nas obras. Nunca se faz serviço correto e as empresas continuam sempre atuando no mesmo local. O que percebemos é que o crime encontra-se institucionalizado no DNIT”, informou. Ao todo, onze pessoas já foram presas desde 2019, quando as investigações começaram, e 12 servidores - sendo quatro ex-superintendentes do órgão nacional - foram afastados dos cargos até agora.

As investigações, que contam com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), apuram fraudes em contratos no valor de R$1,1 bilhão. Segundo a delegada, os investigados podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, peculato e fraudes na execução de contratos e ao caráter competitivo de procedimentos licitatórios.

Ainda segundo a delegada, as investigações vão continuar

“A justiça já afastou e suspendeu os contratos com as empresas fraudulentas, mas muitos empregados continuam na região. Estamos levantando indícios, que serão apurados, de que houve contratação de outra empresa criminosa para continuar obras”, adiantou. “Na 4ª fase da operação houve a suspensão dos contratos junto ao DNIT, além do bloqueio de bens. Com isso, não há elementos para pedir a prisão de mais investigados”, completou.

Danos públicos

Segundo a PF, os contratos de manutenção são necessários para garantir as condições de trafegabilidade e segurança das rodovias. Segundo a instituição, apenas no ano passado, foram registradas 678 mortes nas rodovias federais mineiras.

“Essa investigação é relevante, pois obras como essas são as que mais causam acidentes nas rodovias. Então, a partir do momento em que não se faz direito, as empresas precisam sempre voltar e refazer o trabalho”, concluiu a delegada.

Etapas

Na primeira etapa da investigação, a Polícia Federal mirou servidores públicos e empresas responsáveis pelo desvio de recursos públicos do Departamento Nacional no município de Oliveira, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. A segunda fase iniciou-se a partir da apuração que identificou a supervisora dos contratos como parte do esquema, e a terceira foi atrás de empresas investigadas que estariam atuando em conluio com servidores públicos dos municípios de Prata, no Triângulo Mineiro, e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

A quarta etapa – nomeada "Zigzag 2" e deflagrada na manhã de terça-feira – amplia as investigações sobre os grupos empresariais nessas cidades, e que também teriam expandido a própria atuação para Uberlândia. Há indícios de que teriam atuado por meio de uma terceira pessoa jurídica em Prata, para não atrair a atenção dos órgãos de controle.

Por meio de nota, o DNIT informou que desde o início da operação tem se colocado à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos que se fizerem necessários, e que as instâncias de correição do órgão seguem apurando os fatos, a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias. 

O DNIT também informou que vem implementando uma série de ações para fortalecer a cultura da integridade.