Operação investiga fraudes em Instituto de Previdência de Divinópolis

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu na manhã  desta terça-feira 12 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Nova Lima, Santa Luzia e Divinópolis. Os alvos são suspeitos de fraudar a licitação para a contratação de assessoria jurídica para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis (Diviprev). 

A reportagem de O TEMPO acompanhou com exclusividade o cumprimento de um dos mandados em um prédio de luxo no Buritis, na região Oeste da capital. A operação começou às 6 horas e reuniu dois promotores, dois servidores do MPMG, dez delegados da Polícia Civil e um grupo de 40 investigadores e escrivães.Foram apreendidos documentos, notebooks e celulares. Os nomes dos suspeitos e a quantidade de material apreendido não foram divulgados. O conteúdo será periciado para o prosseguimento das investigações. 

Esquema

De acordo com o promotor Fabrício José Fonseca Pinto, do Grupo Especial dos Promotores de Justiça do Patrimônio Público (Gepp), três escritórios de advocacia foram convidados para participar da licitação e decidiram entre eles qual empresa seria a ganhadora. O valor da licitação é de aproximadamente R$100 mil, conforme o promotor. No entanto, não há provas de prestação de serviços por parte do escritório vencedor. 

"Nós constatamos junto com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Divinópolis uma fraude no procedimento licitatório. Houve a expedição de convites para escritórios. Esses escritórios estavam em conluio para fraudar e direcionar a vitória para um dos escritórios", explicou o representante do MPMG.

A presidente do instituto foi afastada. "Ela não pode exercer qualquer  função de gerencia do Diviprev. Um dos fundamentos para o nosso pedido (de prisão) é a má gestão dos recursos. Esse instituto de previdência  tem recursos da ordem de mais de R$300 milhões. São recursos dos servidores municipais e do município que abastecem os cofres do Diviprev", acrescentou a autoridade. 

A reportagem entrou em contato com o Diviprev, mas não obteve resposta. 

Denúncia

As investigações jcomeçaram há seis meses. "O instituto já tem nos seus quadros advogados que prestavam esses mesmos serviços como: assessoria jurídica para servidores. Os advogados contratados nos declararam que havia uma fraude e que não havia nenhum interesse ou razoabilidade para contratar outros advogados para prestar os mesmos serviços", acrescentou o representante do MPMG. Há indícios dos seguintes crimes: fraude à licitação (pena de 2 a 4 anos); peculato (reclusão de 2 a 12 anos) e falsidade ideológica (pena de 1 a 5 anos).