Os usuários do metrô de Belo Horizonte continuam pagando R$ 3,40 na tarifa, mesmo após uma liminar da Justiça Federal que suspendeu o aumento de 88,8% na última sexta-feira (16).
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que só irá retornar o valor da passagem para R$1,80 quando receber a notificação judicial.
Liminar
A juíza federal da 15ª Vara, Maria Edna Fagundes Veloso, responsável pela liminar, fixou uma multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A magistrada afirma que "impor ao usuário de serviço essencial, de um momento para outro, aumento tarifário tão expressivo, mormente num contexto de grave crise em que o desemprego em massa é a realidade vivida pelo Brasil, é realmente ofender os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem assim o da própria dignidade humana".
Maria diz, ainda, que é "indiscutível a nefasta consequência que o aumento trará ao consumidor carente, desestruturando um orçamento já reduzido".