A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o governo do Estado de Minas Gerais devem garantir a execução imediata de obras de desassoreamento na Lagoa da Pampulha. A recomendação foi expedida em 13 de julho em uma ação conjunta elaborada pelos Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG), e divulgada no site do MPMG nesta terça-feira (3).
A recomendação exige que os contratos para desassoreamento, ou seja, remoção de areia, lodo e outros sedimentos do fundo da lagoa, sejam executados imediatamente pelas empresas contratadas.
O pedido foi enviado para a PBH e para órgãos municipais, como Fundação Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Saneamento (Comusa), Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Cultural, Superintendências de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e de Limpeza Urbana (SLU) e Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU). A recomendação também foi encaminhada Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), pertencentes ao Estado.
Obras
A ação conjunta afirma que, dentre os serviços de desassoreamento que precisam ser finalizados, estão:
- enseada do córrego da Associação Atlética do Banco do Brasil;
- enseada do córrego Olhos D’água;
- ao longo da orla da lagoa, entre os números 13.725 e 14.920 da Avenida Otacílio Negrão de Lima;
- enseada dos córregos Água Funda e Braúnas;
- canais que contornam o Parque Francisco Lins do Rego;
- pequenos trechos assoreados em todo o espelho d’água que circunda toda a orla;
- e desassoreamento do fundo da lagoa, na extremidade oeste, ao final do prolongamento do canal dos córregos Ressaca e Sarandi.
A recomendação também exige que, em um prazo de 30 dias, seja elaborado plano de ação, fiscalização e monitoramento, de forma detalhada, das obras. Pede ainda que sejam entregues relatórios semanais sobre o andamento das obras aos Ministérios Públicos. Exige também que o plano especifique o volume diário de retirada de sedimentos, por exemplo, além de estabelecer fiscalização do cumprimento das obras.
Respostas
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “irá responder ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido''. A reportagem também entrou em contato com o Estado e aguarda resposta.