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Trânsito

Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir de 2018

Regulamentação de lei de 1997 saiu nesta sexta (27); medida entra em vigor em seis meses em todo o país

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Punição. A partir de 2018, pedestre que atravessar fora da faixa vai ser punido com multa de R$ 44,19
PUBLICADO EM 28/10/17 - 03h00

É comum flagrar pelas ruas pessoas se arriscando a atravessar as ruas no meio dos carros, mesmo com uma faixa de pedestre ou passarelas a poucos metros. Ciclistas também costumam trafegar no passeio ou nas vias no sentido oposto ao fluxo de veículos. Atitudes como essas são consideradas infrações pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os imprudentes poderão ser multados a partir de 2018, já que na sexta-feira (27) o Ministério das Cidades divulgou que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a norma já existente.

Em 180 dias, a Guarda Municipal de Belo Horizonte e a Polícia Militar (PM) poderão aplicar multas de R$ 44,19 aos pedestres que insistirem em não cumprirem as regras. Já para os ciclistas, a transgressão vai custar mais caro: R$ 130,16. Além disso, a bike poderá ser levada.

Para a encarregada de self-service Elizete Jesus Pereira, 33, a correria do dia a dia acaba tirando a atenção dos pedestres na hora de atravessar as ruas. “Eu acho que está certo (a multa). A gente é muito imprudente. A maioria dos acidentes acontece por imprudência nossa”, reconheceu. Ela prometeu ainda que vai “mudar o costume” com o intuito de evitar acidentes e também multas.

Já o repositor Evandro de Souza Rocha, 32, não concorda com a aplicação da penalidade. “Todo mundo vai tomar multa, pois a maioria das pessoas faz isso. Eu acho um absurdo. Não tem lógica. Não é sempre que a gente vai passar na calçada, pois ela está sempre lotada”, afirmou.

COMPETÊNCIA. Conforme o Ministério das Cidades, os órgão de trânsito municipais deverão implementar e organizar a fiscalização da regra. Conforme a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), o policial militar ou o guarda municipal deverá preencher um auto de infração. O documento deve conter o nome completo do infrator e o número de um do documento de identificação. Quando for possível, o agente deverá também constar o endereço e o CPF do pedestre ou ciclista.

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Elmer Vicenzi, a regulamentação é para garantir a segurança no trânsito. “Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras do trânsito e coloca todos os outros em situação de risco”, explicou Vicenzi.

Números

309

pessoas morreram em Minas atropeladas em 2016 

325

atropelamentos com mortos teve o Estado em 2015

 

Medida pode diminuir acidentes

As multas podem reduzir os atropelamentos. “Nem sempre os pedestres são inocentes, eles se arriscam muito”, disse Silvestre Andrade, consultor em transportes e trânsito.

No ano passado, 309 pessoas morreram atropeladas em Minas. “Isso reduz o uso de hospitais e o impacto no INSS”, acrescentou Andrade.

Para o consultor, a Polícia Militar e a Guarda Municipal devem mapear os locais com maior índice de atropelamentos para concentrar as ações de fiscalização. “Tecnicamente, é melhor atuar em locais específicos, como na porta de escolas, por exemplo”.

Fiscalização. A Polícia Militar informou que vai se organizar para cumprir a lei. A Guarda Municipal declarou que tem 231 agentes, todos prontos para a fiscalização. Desde 2009, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) não pode mais multar, por determinação também da Justiça (o motivo é que ela tem capital privado).

FOTO: Moisés Silva
s

Educação

“A multa vai ser boa para aumentar a educação do pedestre. Agora ele vai ter que cumprir a lei.”

Deivid Cardoso, 29

Autônomo

FOTO: Moisés Silva
sg

Estrutura

“O governo não dá estrutura para andar de bicicleta. Para me multar, vão ter que correr atrás de mim.”

Ronald Cavalcanti, 54

Desempregado

FOTO: Moisés Silva
sf

Atenção

“Acho certo, ninguém tem educação no trânsito. Vou prestar mais atenção.”

Ruy da Silva, 76

aposentado

 

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