Prefeituras apostam na conscientização para manter comércios fechados

Como uma das medidas para evitar a transmissão do coronavírus, diversas prefeituras mineiras publicaram ao logo dos últimos dias, decretos municipais com o objetivo de definir quais os comércios deveriam ser fechados e regulamentar o funcionamento dos que ficariam abertos durante o isolamento social.

Em Belo Horizonte, o Decreto Municipal  17.304/20, em vigor desde a última sexta-feira (20), estabeleceu o fechamento de casas de shows, boates, danceterias, casas de festas e eventos, feiras, exposições, galerias, shoppings, cinemas, teatros, clubes de lazer, academias, clínicas de estética, salões de beleza, parques, bares, restaurantes e lanchonetes. Serviços de entrega em domicílio, farmácias, hospitais, clínicas médicas, supermercados e outros estabelecimentos considerados essenciais puderam continuar abertos. 

Desde que o decreto municipal entrou em vigor, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que diz apostar na fiscalização preventiva, já fiscalizou 1.349 estabelecimentos comerciais na capital. “As abordagens aconteceram durante a patrulha preventiva rotineira realizada em toda a cidade ou em atendimento a denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte à população: pelo telefone 156 ou pelo Fale com a Ouvidoria”, disse em nota.

Contagem e Betim
Medidas semelhantes também foram apresentadas em decretos municipais publicados pelas prefeituras das cidades de Contagem e Betim, na região Metropolitana. Em Contagem, a aposta também é na conscientização dos comerciantes. Desde que o Decreto Municipal 1.527 entrou em vigor, no dia 20 de março, a prefeitura afirma que já realizou cerca de mil fiscalizações, sendo que algumas foram feitas mais de uma vez no mesmo estabelecimento, devido a reiteradas denúncias recebidas. 

“Chegou-se a receber até 40 denúncias por dia através do telefone 3355-1232. Após o recebimento da denúncia, é feito um trabalho de conscientização com os comerciantes e empresários. Se necessário, é expedida uma notificação e, também se necessário, em seguida, uma multa. Após descumprimentos sistemáticos, é possível até que o responsável responda criminalmente, por meio do art. 268 do Código Penal Brasileiro”, disse a prefeitura em nota. 

O valor da multa pode chegar a R$ 15 mil. O Executivo de Contagem informou que até o momento nenhuma multa foi aplicada, mas que 15 autos foram lavrados e seis estabelecimentos foram interditados sendo quatro bares, um salão de beleza e uma academia.  

Em Betim, também foi adotada a estratégia de conscientização dos comerciantes. De acordo com o diretor de Vigilância em Saúde do município, Nilvan Baêta, praças e pistas de caminhadas também foram interditadas. “A cada 100 estabelecimentos fiscalizados, nós fizemos o fechamento de 15. Em muitos lugares em que os estabelecimentos podiam estar abertos, as pessoas estavam descumprindo a distância mínima de dois metros. Fizemos, então, o trabalho de conscientização”, pontuou. 

A prefeitura destaca que o trabalho conta com o apoio da Guarda Municipal, que tem orientado a população, inclusive por com mensagens sonoras, a voltar para as casas e permanecer em isolamento social. “Estamos fazendo um trabalho conjunto com a participação de 40 ficais, a Guarda Civil e hoje com o Procon. Estamos fiscalizando as questões sanitárias, e a guarda dando apoio na questão das aglomerações”, contou.

O Executivo municipal de Betim informou que, nesta quinta-feira (26), o Procon passou a integrar o grupo de trabalho com o objetivo de fiscalizar a venda de produtos, como, por exemplo, álcool em gel, a preços abusivos na cidade.