Educação

Projeto de lei da Câmara quer unificar calendário escolar em Betim

Proposta, que foi aprovada pelos vereadores em primeira discussão, garante mínimo de dias letivos estabelecido pelo MEC

Publicado em 26 de novembro de 2021 | 02:36

 
 
Autor do projeto, Alexandre Xereu disse que proposta quer reduzir evasão e analfabetismo Autor do projeto, Alexandre Xereu disse que proposta quer reduzir evasão e analfabetismo Foto: ronaldo silveira

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal pretente unificar o calendário escolar da rede pública de ensino de Betim com o da rede estadual e de outros municípios da região. A proposta, de autoria do vereador e presidente da comissão da Educação do Legislativo, Alexandre Xereu (PROS), também garante o cumprimento do mínimo de dias letivos estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), do Ministério da Educação (MEC), que é de 200 dias de aula, busca evitar a evasão escolar e, com isso, a redução dos índices de analfabetismo funcional. No Brasil, estima-se que 15% dos estudantes do ensino público concluem o ensino fundamental sem ter noções suficientes de português e matemática.

Na prática, o Projeto de Lei 389/2021 propõe a adequação dos dias letivos na rede municipal, antecipando o recesso escolar do mês de janeiro para  julho, com 15 dias, assim como já acontece na rede de ensino do Estado e na rede pública de municípios como Belo Horizonte, Contagem, Igarapé e São Joaquim de Bicas. Com isso, caso  haja mudanças no calendário escolar, que podem ser ocasionadas, por exemplo, por alguma paralisação ou em função dos recessos de feriados, é possível garantir, antes do fim de dezembro, o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios, conforme determina o MEC.   

"Nossos alunos já foram prejudicados demais por causa da pandemia. Estamos em um momento em que o debate deveria ser o combate ao analfabetismo funcional, a evasão escolar e a busca constante da melhoria do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Com esse projeto, não quero retirar direitos dos educadores, mas, sim, melhorar a qualidade do ensino em nossa cidade", afirma o vereador Alexandre Xereu.

Segundo o parlamentar, para garantir que esta mudança não gere impactos aos pais, alunos e educadores, um diálogo começou a ser estabelecido com o Executivo municipal. A ideia, de acordo com ele, é que na elaboração do calendário escolar de 2022 fique determinado o fim dos sábados letivos. "As aulas nos fins de semana acabam gerando evasão escolar e, consequentemente, prejudicam o fornecimento da merenda escolar aos alunos. Além disso, não é justo tirar os professores do convívio familiar aos sábados, para eles irem para a escola dar aulas com pouquíssimos alunos", destaca Xereu.

O prefeito Vittorio Medioli avaliou a proposta do vereador como "corajosa e necessária". Em sua live semanal, na última terça-feira (16), o gestor do Executivo destacou que as perdas causadas com a redução de módulos são catastróficas, gerando problemas como evasão escolar e analfabetismo funcional.

"O maior capital que temos são os jovens e a melhor forma de ativar a capacidade deles é inserí-los na sociedade, acabando com o analfabetismo funcional. Todos os países mais avançados são aqueles que oferecem uma melhor educação. E educação é também proporcional ao tempo que o aluno fica sob os cuidados da escola", frisou Medioli.

Professor de história da rede estadual em Betim e pai de uma estudante de 14 anos da rede pública fundamental da cidade, César Henrique da Silva é favorável a adequação proposta pelo vereador. Para ele, a mudança atende ao anseio de toda a comunidade escolar e alinha o calendário escolar municipal com o do governo de Minas.

"Sabemos que está adequação vai mudar o cotidiano dos professores, mas ela será benéfica para a comunidade escolar, já que garante os 200 dias letivo no ano. A reposição das aulas, aos sábados, todo mundo sabe, é para 'inglês ver'. Como pai, professor e diretor escolar por 15 anos, sei que a maioria dos pais não enviam os alunos para a escola ou os próprios estudantes não vão assistir as aulas. Administrativamente, esta proposta organiza e padroniza o calendário escolar dos estudantes da rede pública municipal com os da rede estadual. Mudanças são difíceis, mas, a longo prazo, trazem melhorias", defende o educador.

Conselheira da Associação de Pais e Representantes Legais de Crianças e Adolescentes em Período Escolar de Betim (Ampar), Danielle Karina Silva Avelar também avalia o projeto como benéfica. Segundo ela, a pandemia fez como que as crianças e adolescentes ficassem "perdidos" na base educacional e, a maior preocupação, agora, é fortalecer o elo entre pais, professores e alunos.

"Temos que escutar os dois lados para ver o que podemos fazer para garantir o ensino de qualidade para os estudantes. Por isso, apoiamos o projeto de lei. Ele garante os 200 dias letivos do calendário escolar e apenas substitui os sábados por duas semanas de aulas em julho", frisou Danielle.