Promessas de ano novo: Prefeitura de BH quer entregar 34 grandes obras em 2024

Promessas de ano novo. Em 2024, a Prefeitura de Belo Horizonte planeja entregar 34 grandes obras. São intervenções com o objetivo de amenizar e até mesmo solucionar problemas relacionados à chuva e ao trânsito, além de ampliar o acesso à saúde, ao lazer e ao turismo na capital. O investimento é de R$ 355 milhões. As obras devem ser entregues em oito das nove regionais. Venda Nova é a única regional sem previsão de receber uma grande obra no novo ano.

De acordo com o executivo municipal, as obras são realizadas conforme o Plano de Obras do município, gerido pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi. A prioridade é definida conforme os critérios de urgência, importância e tendência de piorar com o tempo. "Vale ressaltar que o início das obras de qualquer empreendimento público é condicionado à disponibilização de recursos financeiros, à obtenção de licenciamentos e à conclusão de processos licitatórios nos quais já está previsto em edital, qual o valor do empreendimento e a fonte de financiamento", informa em nota.

As obras, conforme a prefeitura da capital, já possuem os recursos financeiros garantidos. "Toda obra pública só é licitada se há recursos captados e garantidos junto às fontes de financiamento", reforça. O dinheiro é obtido por meio de financiamentos feitos junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Caixa Econômica Federal (CEF), Recursos Municipais como os Recursos Ordinários do Tesouro (ROT), Programas Federais como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros.

A Maternidade do Hospital Odilon Behrens (HOB) e o Centro Obstétrico, no bairro Santo André, na região Noroeste da capital, é uma das obras a serem entregues em 2024. O empreendimento começou a ser feito em setembro de 2022, em um terreno adjacente ao HOB. A previsão inicial era de que fosse concluído no primeiro semestre de 2024, no entanto, conforme a prefeitura, ele deverá ficar pronto somente no fim do novo ano. O investimento é de R$ 26 milhões, recurso obtido junto ao Fundo Municipal de Saúde, provenientes do financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e do Tesouro.

"É uma estrutura de um prédio de seis andares, com bloco obstétrico, áreas de parto normal, espaços para atendimentos pré-parto, parto e puerpério, sendo dois destes para casos de alto risco", explica a superintendente do Hospital Odilon Behrens, Taciana Malheiros. A unidade deverá contar com 50 leitos conjuntos e outros 50 de neonatologia. A expectativa é de que a nova unidade possa realizar seis mil atendimentos por mês. "A Unidade Materno-Infantil do HOB já é referência não apenas para Belo Horizonte, mas também para toda a sua região metropolitana. É o maior pronto-atendimento de urgência ginecológica do Estado, e especializado no cuidado materno infantil. Então, essa obra é a garantia de maior segurança e acesso", acrescenta.

A obra é realizada em um terreno de 4.901,60m², localizado na rua Dr. João Carvalhaes de Paiva, onde mora a autônoma Alexandra Aparecida Soares, 47. Segundo ela, algumas melhorias já foram percebidas por quem reside na região. "Era um espaço que estava vazio, utilizado por criminosos para o tráfico de drogas e queima de cobre. Desde que elas começaram, esses casos diminuíram", relata. Além da melhoria em relação a segurança, a autônoma prevê outros benefícios para os moradores do bairro. "Tem a questão financeira para os comércios. Só que o mais importante é que isso poderá ajudar muitas mulheres", completa.

O sentimento de otimismo é o mesmo da conselheira tutelar Laura Moreira de Souza, 54. "É um equipamento público que vem em um bom momento para a nossa região. O que a população mais precisa hoje é de hospital e de escola. Então esperamos que esse equipamento possa nos ajudar, e que não seja mais um com problemas de atrasos nos atendimentos, falta de médicos, entre outros", destaca.

A reforma da praça da Estação, no Centro da capital, é outra obra com previsão de conclusão em 2024. Conforme a prefeitura, ela deverá ser finalizada no segundo semestre deste ano. As obras tiveram início em outubro de 2023.  Estão previstas manutenção das fontes, troca de pisos, canaletas e grelhas danificadas, além da recuperação e instalação de bancos e lixeiras. O paisagismo do espaço também será recuperado. São investidos R$ 7,7 milhões, em recursos próprios do município.

As intervenções fazem parte do Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, “Centro de Todo Mundo”, lançado em março deste ano pelo prefeito Fuad Noman (PSD). A iniciativa tem como objetivo qualificar a região central da capital, buscando aumentar as oportunidades de moradia, trabalho e lazer. Por causa das obras, o espaço, que é um tradicional palco do Carnaval , ficará fechado durante a folia de 2024. Os percursos dos blocos que passam pela região não deverão ser alterados.  A informação foi confirmada pelo prefeito Fuad da capital, no dia 19 de dezembro.

"É um local indispensável no Carnaval de BH. Por mais que a praça estivesse necessitando de uma reforma, ela poderia ter sido melhor pensada, sem comprometer a festa que é um marco da cidade", avalia a babá Valdirene dos Santos, 36. A avaliação é a mesma da pedagoga Cristina Oliveira, 48. "A cidade não perde só um lugar, ela fica sem o seu principal espaço. Eles sabem que a cidade estará muito cheia e tiram ela da festa. Isso pode trazer impactos para toda a capital", completa.
 
No dia 19 de dezembro, em encontro com a imprensa, o prefeito Fuad Noman justificou o fechamento da praça da Estação durante a folia. "Qualquer momento que eu fosse fazer aquela obra, ia ficar um carnaval sem ter. Então, vai ser em 2024", disse na ocasião.

Outras obras

Além dessas 34 obras que devem ser entregues em 2024, a prefeitura espera iniciar outras grandes intervenções neste novo ano. Entre elas, a reforma e revitalização da praça Governador Israel Pinheiro (praça do Papa), a construção do viaduto entre a BR-040 e a Via Expressa (próximo a Arena MRV), além da implantação de um outro viaduto na avenida Saramenha com Cristiano Machado. O investimento é de mais de R$ 90 milhões.

Conforme o executivo municipal, a licitação para reforma da praça do Papa foi aberta no dia 28 de novembro de 2023. O processo ainda está em aberto. Já a implantação do viaduto na avenida Saramenha com Cristiano Machado está com a licitação homologada e as obras devem começar em janeiro deste ano.
 
A obra que liga a BR-040 a Via Expressa, próximo a Arena MRV, deverá ter início entre os meses de abril e maio. A prefeitura afirma que já possui os R$ 62 milhões que estão previstos para a construção. O recurso será proveniente do Novo PAC. "A Prefeitura de Belo Horizonte aguarda apenas autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que administra o Anel, para iniciar o processo de licitação", afirma.

Por meio de nota, o Dnit afirma que está em tratativas com a prefeitura de BH.  "Contudo, conforme orientação da Procuradoria Federal Especializada, é necessário aguardar o fim do contrato de concessão para seguir com os trâmites", justifica.

Veja quais grandes obras devem ser concluídas em 2024