A ausência do titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato, nas audiências realizadas pelo governo de Minas, nesta semana, para discutir o projeto do Rodoanel, e a aparição dele, horas depois, em um evento em São Paulo revoltou autoridades dos municípios que tentam ser ouvidos pelo Estado.
A presença de Marcato, gestor da pasta estadual responsável pelo Rodoanel, era muito aguardada por centenas de moradores e dezenas de prefeitos da Grande BH e do Médio Paraopeba que se reuniram nessas audiências para discutir um traçado alternativo para o corredor viário. O gestor faltou aos debates alegando “problemas de saúde”.
Nessa quinta (25), Marcato publicou em suas redes sociais uma foto em que aparece com integrantes da Seinfra, entre eles, o subsecretário de Estado de Mobilidade, Gabriel Fajardo, na premiação do P3C, evento que reconhece iniciativas de contratos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
“Estamos falando da maior obra de infraestrutura de Minas das últimas décadas que, pelo traçado proposto pelo Estado, custará R$ 5 bilhões e que gerará impactos sociais, ambientais imensuráveis. O tema precisa ser debatido por quem manda de fato. Além da ausências de pessoas-chave no processo, como a do secretário, ainda tivemos que passar por um constrangimento do cancelamento de uma das audiências porque não havia outro microfone para substituir o que não funcionava. É um total desrespeito do Estado”, disparou o secretário de Governo de Betim, Guilherme Carvalho.
Para a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), a condução das audiências pelo Estado é sinal claro da pouca valorização que o governo está dando à participação popular e às contribuições que os prefeitos têm para apresentar no traçado do Rodoanel. “Vamos denunciar ao Ministério Público as condições em que estão sendo realizadas essas audiências, onde apenas é formalizada a participação dos prefeitos, mas sem efetividade na discussão”, disparou.
Transparência em xeque
A cerimônia do prêmio P3C ocorreu na quarta (24), na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, onde também foi promovido o leilão para a administração privada do Aeroporto da Pampulha, que foi vendido em outubro pelo governo de Minas ao Grupo CCR pela outorga fixa de R$ 34 milhões.
E, para a surpresa das autoridades dos municípios impactados pelo Rodoanel, o evento da P3C, em que a Seinfra foi premiada, tem entre um de seus principais financiadores o mesmo Grupo CCR, conglomerado especializado em vencer concessões de infraestrutura, transportes e serviços, e formado por empresas como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Serveng, três das maiores empreiteiras denunciadas na Lava Jato. O CCR também é um das clientes da GO Associados, consultoria da qual Fernando Marcato foi sócio até um mês antes de assumir a Seinfra no lugar do ex-secretário da pasta, Marco Aurélio Barcelos.
Não bastasse ser patrocinada pelo CCR, que mantém relações com Marcato, a premiação P3C recebe o apoio da Infracast, um podcast fundado e apresentado por Isadora Cohen, mulher de Fernando Marcato. O podcast também tem coordenação executiva de Gabriel Fajardo, subsecretário da Seinfra, que participou da premiação ao lado de Fernando Marcato.
Além disso, Isadora Cohen é co-coordenadora do Grupo de Estudos em PPPs, Concessões e Privatizações, na Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, e encabeça outra entidade que apoiou a premiação P3C: o InfraWomen Brazil, grupo sem fins lucrativos dedicado à promoção e ao incentivo da presença de mulheres no setor de infraestrutura e que tem como diretora-presidente a esposa de Marcato.
Ex-subsecretária atua na B3
A proximidade entre integrantes do governo estadual e empresas ligadas a leilões e concessões não para por aí. Após fazer parte por dois anos do quadro da Seinfra e de participar do projeto de concessões do governo de Minas, a advogada Mônica Salles Lanna hoje atua como gerente na B3.
Mônica foi coordenadora de Concessões e Parcerias da Seinfra e subsecretária de Transportes e Mobilidade do Estado entre março de 2019 e abril de 2021, período que coincide com a divulgação do projeto do Rodoanel. Quando era subsecretária da Seinfra, Mônica conduziu cinco audiências públicas sobre o corredor viário.
Ela deixou o Estado em abril deste ano para assumir, no mesmo mês, como gerente de Processos Licitatórios da B3. No seu lugar, quem assumiu o posto foi Gabriel Fajardo, subsecretário que recebeu o Prêmio P3C com Fernando Marcato.
Posicionamentos
A Seinfra informou que o secretário Fernando Marcato esteve no evento para receber um prêmio concedido ao governo de Minas, que ele estará em São Paulo até o início de dezembro por motivo de um tratamento oncológico e que não está autorizado a pegar voos. "Ele tem trabalhado diariamente, de forma remota e tem acompanhado as audiências pela transmissão via YouTube".
A Seinfra esclareceu ainda que ele está revendo todas as propostas enviadas pelos municípios. "Ao fim da consulta pública, a secretaria irá avaliar o prazo necessário para concluir os estudos e divulgar o cronograma do projeto", declarou.
A reportagem entrou em contato com P3C, CCR e B3, que não responderam.
