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Saúde tem déficit de R$ 3 bi

Representante de Secretaria de Estado admitiu problema, que prejudica repasses a hospitais

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Dívida. Subsecretária de Saúde admitiu que pasta não teve como repassar verbas para o Risoleta Neves
PUBLICADO EM 02/07/16 - 03h00

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) possui um déficit orçamentário de cerca de R$ 3 bilhões, que está dificultando o repasse de verbas para hospitais de Minas. Entre os programas mais afetados está o Pro-Hosp, em que apenas nove das 133 unidades que deveriam ter sido beneficiadas estão com o pagamento em dia. O problema foi debatido em uma audiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem, quando também foi divulgado que a dívida da SES com hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (Sus) já chega a R$ 54 milhões.

“Nós assumimos a secretaria de Saúde, que nunca foi uma pasta fácil, mas, no momento, está extremamente complicada. Assumimos com um déficit. Hoje, nós estamos com um descolamento orçamentário (déficit) girando em torno de quase R$ 3 bilhões”, admitiu, durante a audiência, a subsecretária de Inovação e Logística em Saúde, Adriana Araújo Ramos.

De acordo com a gestora, a dívida com os hospitais é referente a pagamentos que deveriam ter sido feitos nos primeiros quatro meses deste ano. O Pro-Hosp é um programa estadual de atenção hospitalar, e os recursos enviados para as unidades de saúde são provenientes do tesouro do Estado.

A audiência foi realizada para que a secretaria apresentasse uma prestação de contas prevista em lei, onde são divulgados relatórios quadrimestrais.

Dívida. Em nota, a SES-MG alegou que assumiu uma dívida da gestão anterior. Segundo a pasta, o valor herdado era de R$ 1,5 bilhão. A secretaria afirma que o trabalho está focado em saldar essa dívida e em pagar todas as contas mensais aos municípios e aos prestadores de serviços.

“Nós queremos o recurso financeiro para quitar a dívida com os municípios, quitar as dívidas com as entidades filantrópicas, para alavancar os programas da saúde, como o programa da mamografia, a Rede Cegonha. Enfim, queremos alavancar todos esses programas”, disse Adriana.

Ela explicou que a pasta está aguardando um posicionamento dos secretários de Planejamento e Gestão, da Fazenda e do próprio governador Fernando Pimentel sobre a situação.

A assessoria de imprensa do governo de Minas informou que a regularização dos repasses dependem de recursos financeiros. Em nota, a assessoria afirmou que o governo está trabalhando para equilibrar o fluxo financeiro e minimizar os impactos do déficit.

No último dia 28, O TEMPO mostrou que o setor da saúde em Minas pode entrar em colapso a partir de setembro. O motivo, segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caosaúde), Gilmar de Assis, seria o repasse de verbas insuficientes por parte da União.

Risoleta Neves

Pediatria.Sobre o fechamento da emergência pediátrica do hospital Risoleta Neves, a subsecretaria afirmou que a dívida com a unidade não foi paga em junho e que a secretaria não tem verba.

Saiba mais

Pro-Hosp. Os hospitais com a verba em dia são: Maternidade de Contagem, Hospital São Francisco (BH) e Municipais de Betim, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Timóteo e Uberlândia.

Atraso. Gestora estadual de saúde, Ângela Ramos explicou que, em relação ao Pro-Hosp, houve atraso no momento da assinatura dos termos por parte dos hospitais, devido a problemas operacionais. Ela afirma que eles já estão aptos ao pagamento, que será feito quando houver recursos.

Programa que atende em casa é afetado

Um dos projetos mais impactados pela falta de recursos no setor da saúde em Minas é o programa Saúde em Casa, que oferece incentivos à atenção básica em todos os municípios mineiros. Os atrasos nos repasses dessa iniciativa vêm desde o ano passado e já acumulam uma dívida de R$ 240 milhões nos dois últimos quadrimestres.

“A gente fez um esforço muito grande para acertar isso, mas, depois, até mesmo pelo aumento expressivo no valor do programa, aumentaram as dificuldades para conseguir realizar o pagamento”, disse a subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde, Adriana Araújo Ramos.

O secretário de Saúde, Sávio Souza Cruz, não compareceu a audiência, justificando a ausência por estar em uma reunião no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), relacionada a ajustes na política de saúde em função de medidas judiciais. Chegam a SES, diariamente, entre 50 e 60 mandados de segurança de pacientes que recorrem à Justiça por atendimento ou medicamentos. (BF)

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