Tarifa Zero questiona reajuste de tarifa em ato no centro de BH

Integrantes do movimento Tarifa Zero participaram de um ato na tarde desta segunda-feira (29), para questionar o reajuste no valor das tarifas de ônibus em Belo Horizonte. Cerca de 30 pessoas estenderam uma faixa na esquina entre a rua Rio de Janeiro e a avenida Santos Dumont, próximo à estação do Move, no centro de Belo Horizonte, e distribuíram panfletos aos pedestres. O trânsito foi fechado por alguns minutos no cruzamento da rua Espírito Santo com a avenida Santos Dumont e rapidamente liberado. Os novos valores começaram a valer nesta manhã. O ato no centro da capital mineira foi encerrado por volta de 20h após assembleia, onde ficou decidido que o próximo ato acontecerá no dia 9 de janeiro, às 17h. 

O grupo contesta vários pontos relacionados ao aumento, entre eles a falta de transparência nos índices econômicos que basearam os cálculos do reajuste e a isenção de impostos para as empresas de ônibus. O movimento questiona também o aumento, que é o segundo do ano - o primeiro ocorreu em abril -  e a auditoria feita nas contas das concessionárias, que segundo eles, levou em conta estimativas de mercado, e não os gastos específicos de cada uma das empresas. Além disso, o Tarifa Zero afirma que a publicação do reajuste do Diário Oficial do Município (DOM), que ocorreu no dia 27 de dezembro, foi feita com atraso está atraso de 24 horas.

A relação do reajuste com a implantação do Move na capital também é questionada pelo grupo, que defende que os custos com o novo sistema deveriam ter sido pagos pelo último aumento. Segundo eles, uma das justificativas para a escolha do sistema BRT/Move para a capital foi a diminuição dos custos para as empresas, uma vez que, com ele, seria possível transportar mais passageiros por um valor menor.

MP e Justiça

Segundo integrantes do Tarifa Zero, como o aumento já era previsto, o movimento entrou com um pedido no Ministério Público de Minas Gerais no dia 19 de dezembro, para que o reajuste fosse barrado até que os índices usados para chegar ao valor do aumento fossem esclarecidos. De acordo com o Ministério Público, o pedido foi recebido e o promotor solicitou informações à BHTrans. A BHTrans, por sua vez, informou que o documento com os esclarecimentos pedidos pelo MP foi entregue na manhã desta segunda-feira, dentro do prazo.

Nesse domingo (28), o coletivo Margarida Alves protocolou na Justiça uma Ação Popular com pedido de liminar contra o reajuste, tido por eles como absurdo, mas o pedido foi negado. Em nota, o Ministério Público informou que a Justiça pediu uma manifestação do órgão com relação à ação do coletivo Margarida Alves. Após análise, o órgão informou que não havia argumento jurídico que sustentasse o pedido de liminar e, com isso, a Justiça negou o pedido.

Entenda

O reajuste no valor das passagens de ônibus de Belo Horizonte foi oficializado no último sábado (27), por meio de uma publicação no Diário Oficial do Município (DOM). No dia seguinte ao anúncio, o coletivo Margarida Alves protocolou uma Ação Popular na Justiça, com pedido de liminar contra o reajuste, considerado absurdo - mas o pedido foi negado. Protestos contra o aumento também foram organizados pela internet.

A partir desta segunda, além da tarifa tradicional passar de R$ 2,85 para R$ 3,10, a passagem que custava R$ 2,05 passou para R$ 2,20, e a tarifa de R$ 2,35, para R$ 2,50.

Os ônibus intermunicipais que atendem aos 34 municípios da região metropolitana de Belo Horizonte também tiveram aumento de 12,78%, assim como o serviço de táxi também será reajustado. Os valores podem ser consultados aqui.
 

Atualizada às 20h35