Começa a funcionar hoje o plantão interinstitucional no Juizado da Infância e Juventude de Belo Horizonte.
Com o serviço, formado por integrantes da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e polícias Civil e Militar, os menores apreendidos durante os finais de semana e feriados na Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad) terão a situação resolvida no mesmo dia e não precisarão permanecer na unidade.
Apenas os casos da Vara Cível do Juizado da Infância e Juventude, de urgência comprovada, eram atendidos em plantões nos finais de semana e feriados, das 12h às 18h.
Para a juíza da Vara Infracional, Valéria da Silva Rodrigues, o novo plantão revela um avanço do Tribunal de Justiça (TJ) de Minas. O plantão interinstitucional é regulamentado pela portaria nº 070/2005 do TJ, publicada ontem.