Vacina para Covid: PBH discutirá criação de consórcio para compra de imunizante

A Prefeitura de Belo Horizonte vai participar nesta segunda-feira (1º), de maneira virtual, de uma reunião com diversos representantes de prefeituras pelo país para debaterem a criação de um consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19. A medida, encabeçada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem ganhado força e foi discutida mais uma vez nesse sábado (27) pela Comissão de Vacinas da Frente.

Fontes da prefeitura confirmaram à reportagem a presença do Executivo da capital mineira no evento, mas sem detalhes das pretensões. Na quinta-feira (25), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou que tem consultado laboratórios para a aquisição de vacinas para o município, no entanto, não há doses disponíveis para serem vendidas. “Se tivesse para comprar, a gente compraria para usar só aqui. A gente tem caixa para comprar”, garantiu Kail. 

Durante o encontro desse sábado, o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, a criação do grupo “está envolta em uma credibilidade muito grande” e facilitaria as negociações que “estão dificultadas devido aos movimentos diplomáticos não tão assertivos do governo federal”.

Em uma longa nota disponibilizada nos canais oficiais, a Frente Nacional dos Prefeitos entende que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que Estados e municípios possam comprar e oferecer os imunizantes à população em casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a sociedade.  Um projeto de lei aprovado pelo Senado na última semana também serve como premissa jurídica na luta da Frente.

“A inciativa de construir condições políticas, administrativas, jurídicas e diplomáticas inafastáveis para a aquisição de vacinas por parte dos municípios brasileiros não rivaliza, nem se sobrepõe às iniciativas do Governo Federal e estaduais. Pelo contrário, se somam”, diz parte do documento.

A nota ressalta que a obrigatoriedade de adquirir vacinas é do governo federal, mas “diante da extrema urgência de imunizar a população, condição indispensável para o retorno à rotina, a retomada da economia, da geração de emprego e renda, e, também, da segurança jurídica oferecida pelo STF e pelos desdobramentos de projetos no Congresso Nacional, abre-se um caminho para negociações diretas”.

O grupo entende também que se deve criar um novo consórcio público multifinalitário pelo fato de os colegiados existentes atualmente possuírem inviabilidades para a compra, “sejam por restrições de finalidade, abrangência territorial, ou ainda, pela inexistência de imagem internacional consolidada”.  “Assim, o consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo”, argumenta a Frente.

Participaram do encontro da Comissão das Vacinas da FNP nesse sábado prefeitos de algumas capitais como Emanuel Pinheiro, de Cuiabá; Bruno Reis, de Salvador; David Almeida, de Manaus; Sebastião Melo,  de Porto Alegre e representantes de outras cidades, como Petrolina (PE), Ribeirão Preto (SP) e um secretário de Curitiba (PR).