Votação de projeto que proíbe canudinhos é adiada mais uma vez em BH

Por falta de quórum, a votação do Projeto de Lei 614/2018 que proíbe canudinhos e copos descartáveis em Belo Horizonte não foi votado nesta quarta-feira (3).  Dos 41 vereadores, apenas 16 marcaram presença no momento da apreciação. A votação só acontece com, no mínimo, 21 dos 41 parlamentares na Casa. O projeto, conforme a agenda divulgada pela Câmara, seria o terceiro da lista de apreciação desta terça-feira. A sessão começou às 15h e terminou por volta de 15h50.O PL foi aprovado em primeiro turno no dia 14 de junho. 

Para a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Dalce Ricas, a votação do projeto é urgente. "O plástico é o grande responsável pela degradação dos oceanos e dos cursos d'água", informou. O material deteriora oceanos e chega, inclusive, na alimentação das pessoas, já que os peixes e outros animais acabam ingerindo o plástico. A especialista ressaltou que a degradação do material é de 400 anos. "Em 2050, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos", lamentou. 

Segundo Dalce, a aprovação de uma legislação que proíba o uso do material deveria ser acompanhada de políticas públicas que incentivem os produtos biodegradáveis. "Por causa da lei da oferta e da procura, os produtos sustentáveis são mais caros. É preciso também mostrar para a sociedade a importância de abandonar o plástico", complementou. 

Em Minas Gerais, o canudo plástico já está proibido de ser usado em cidades como Montes Claros, no Norte de Minas, Cataguases, na Zona da Mata, e Uberaba, no Triângulo Mineiro.

A iniciativa já existe em outras capitais do Brasil. O Rio de Janeiro foi o pioneiro a aprovar a proibição do uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes em julho do ano passado. Quem for pego descumprindo a lei pode pagar de multa até R$ 3.000, valor que pode ser multiplicado em caso de reincidência. 

Medida semelhante existe em São Paulo. No último dia 25, o prefeito, Bruno Covas, sancionou lei que proíbe o fornecimento de canudos feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais. Por lá, a regulamentação da nova lei deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, conforme prevê a legislação.

Outras regiões como Distrito Federal e o estado do Espírito Santo também proibiram o uso do objeto.