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20/06/18

Deputado quer transformar sítio de Atibaia em Museu Nacional de Combate à Corrupção

Um dos locais protagonistas e mais emblemáticos da operação Lava Jato, o sítio de Atibaia, que fica no interior de São Paulo, pode torna-se o Museu Nacional de Combate à Corrupção. Isso é o que pretende um projeto apresentado pelo Major Olímpio (PSL-SP) na Câmara dos Deputados. O texto também prevê que bens ilícitos decorrentes de processos de corrupção, apreendidos em todo o país, podem integrar o acervo do local. As despesas de criação e manutenção do museu, de acordo com a proposição, seriam bancadas pelo Ministério da Cultura. 

Para tentar convencer seus colegas a votarem favoravelmente ao projeto, Major Olímpio argumenta que o país está vivendo um “momento ímpar” de combate ao crime, em especial com a operação Lava Jato, que está levando políticos e empresários para a prisão. “O desejo de todo homem de bem é ver a justiça ser feita com a responsabilização dos corruptos e que a punição seja utilizada como exemplo para as demais pessoas, para que tenham a certeza de que o crime não compensa”, escreveu.

Dessa forma, segundo o parlamentar, a exemplo de outros países, é preciso utilizar símbolos, relatos históricos de leis, sistemas penais e combates ao crime como forma de “agregação cultural da história da nação em seu processo de evolução e combate à criminalidade”. O político cita na argumentação exemplos de outros museus do mundo que já possuem espaços com essa mesma orientação. Entre eles o Museu Medieval do Crime, na Alemanha; a Penitenciária Estadual Oriental (Eastern State); e o Museu Nacional do Crime e Castigo (National Museum of Crime & Punishment). Esses dois últimos estão localizados nos Estados Unidos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não determinou em que comissões o projeto vai ser apreciado antes de ser votado no plenário da Casa. 

O sítio de Atibaia foi o que originou a terceira ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da operação Lava Jato. O processo investiga se o petista, que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, recebeu propina das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio de reformas no imóvel. Em contrapartida, as empresas teriam sido beneficiadas em seis contratos da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que as melhorias supostamente feitas pelas construtoras no local totalizaram R$ 1 milhão.

Nesta ação, Lula foi denunciado em maio do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele tornou-se réu nesse processo em agosto do mesmo ano. A defesa do ex-presidente sempre negou as acusações e disse que o petista não é dono do imóvel – que antes de aparecer diariamente nos noticiários da imprensa era mais conhecido como sítio Santa Bárbara. Os advogados de Lula também argumentaram que todos os bens que pertencem ao ex-presidente foram devidamente declarados à Receita Federal. (Fransciny Alves)

 

R$ 50 mil

É o valor da multa que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PRP) foi condenado a pagar pelos crimes de calúnia e difamação contra o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais Rodrigo Pimentel. Garotinho ainda pode recorrer.

FOTO: DEM/DIVULGAÇÃO - 25.5.2016

“É público e notório que esse pretenso candidato à Presidência, além de ser racista e homofóbico, tem como prática chamar as pessoas de termos pejorativos. Ele é um prostituto de partido. Esse homem gosta de atacar a honra alheia. Ele é um caloteiro querendo ser presidente do Brasil.”

Sóstenes Cavalcante 

Deputado federal (DEM-RJ), sobre os ataques do presidenciável Ciro Gomes (PDT) ao vereador Fernando Holiday (DEM-SP)

Protestos contra atrasos

FOTO: SindUte/Divulgação

Os professores da rede estadual realizaram nesta terça-feira (19) uma manifestação contra o parcelamento dos salários e os atrasos no pagamento. O ato foi realizado em frente ao Palácio da Liberdade, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, no mesmo momento em que o governador Fernando Pimentel (PT) assinava um contrato de concessão de três rodovias administradas pelo Estado à iniciativa privada. De acordo com o diretor estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Paulo Henrique Fonseca, a categoria vai continuar suspendendo as aulas até que a primeira parcela seja paga e que se os atrasos não se repitam. “O governo deveria aplicar os recursos do Fundeb na educação, mas se recusa a fazer”, afirmou o sindicalista.

“Não conversaram nada comigo. Fico honrado com essa possibilidade, mas estou empenhado em fazer valer o indicativo aprovado no PPS de apoio a Geraldo Alckmin.”

Roberto Freire

Presidente nacional do PPS sobre ser vice na chapa de Marina Silva (Rede)

Saída para trabalhar

FOTO: João Godinho

O deputado estadual Cabo Júlio (MDB) deixou a prisão, no fim da manhã de terça-feira (19), para voltar aos trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Preso desde o último dia 8, o parlamentar começou a cumprir pena em regime semiaberto por determinação da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte. O veredito foi expedido na segunda-feira pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o parlamentar está cumprindo pena no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, no bairro São Francisco, na região da Pampulha. O emedebista é acusado de envolvimento no esquema de corrupção conhecido como máfia dos sanguessugas, em que ele teria desviado recursos públicos da saúde por meio de emendas parlamentares. Na época, Cabo Júlio era deputado federal. No seu retorno à ALMG, Cabo Júlio não conseguiu discursar na tribuna: a sessão caiu por falta de quórum. Ele ficou a maior parte do tempo em seu gabinete.

Cartilha de conduta

O Planalto orientou a equipe ministerial a evitar entrevistas com “promoção pessoal” e menção a “circunstâncias eleitorais” durante a campanha presidencial deste ano. A recomendação faz parte de uma espécie de cartilha produzida pela Secretaria Geral da Presidência e enviada aos ministérios e às autarquias federais. O material tem como objetivo tentar evitar processos judiciais por utilização da máquina pública para propaganda eleitoral. “[É]Liberada entrevista de autoridade, observados os limites da informação jornalística, sem promoção pessoal nem menção a circunstâncias eleitorais”, ressalta. A iniciativa restringe ainda, por exemplo, publicações com “juízo de valor”, recomenda que seja intensificada a moderação na área de comentários nas redes sociais e proíbe a divulgação de discursos, entrevistas ou pronunciamentos de autoridades que disputem um cargo público. A cartilha do governo é baseada em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e em condutas vedadas estabelecidas pela Advocacia Geral da União.

“Cidade das Chitas”

Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que pode ser considerado curioso. A deputada Ione Pinheiro (DEM) sugeriu que o município de Alvinópolis, localizado na região Central do Estado, seja reconhecido como “Cidade das Chitas”. Na justificativa, a parlamentar explica que a chita é um tecido brasileiro presente em inúmeras festas folclóricas por meio de trajes, arranjos e adereços. Ela ainda argumenta que o “tecido tem uma de suas raízes na cidade mineira, onde está a fábrica mais antiga do país”. “A cidade vive em função da chita, e a festa cresce a cada ano, especialmente porque a chita voltou a entrar no foco dos designers de moda e decoração”, justificou. A proposta está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Boatos contra Gilmar

Autor de declarações polêmicas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tem sido personagem de várias correntes no WhatsApp. A mais recente delas mente ao afirmar que o magistrado nunca atuou como advogado e nunca passou em concursos públicos. Outra informação equivocada é a de que o ministro não teria sido sabatinado antes de ocupar o cargo na Corte, quando indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002. No entanto, ele passou pelo processo, como todo ministro do STF.