Justiça Federal manda universidade expedir diploma para médicos em 48 horas

Após o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (Unifagoc) se recusar a antecipar a formatura de alunos na reta final do curso de Medicina em Ubá, na Zona da Mata, a Justiça Federal determinou, através de uma liminar, que a entidade faça a expedição dos diplomas dos profissionais em até 48 horas. 

No início do mês, o Ministério da Educação autorizou a colação de grau de estudantes que já tenham cumprido a partir de 75% do período de internato – o objetivo da medida, que também vale para os cursos de Fisioterapia, Enfermagem e Farmácia, é ajudar a reforçar os quadros de profissionais de saúde que atuam na linha de frente ao combate do coronavírus nos hospitais do país.

O centro universitário informou em nota que foi notificado hoje da decisão, que está em análise no Departamento Jurídico. Ainda conforme a entidade, e portaria que regulamenta a antecipação das colações de grau também foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. "O Unifagoc já comunicou aos alunos os procedimentos internos para solicitação", finaliza.

Caso os diplomas não sejam entregues dentro do prazo, o juiz federal Rafael Araújo Torres fixou multa diária de R$ 500 e ainda responsabilização civil, administrativa e criminal dos representantes da instituição.

De acordo com a ação, os alunos da Unifagoc estão no 12º período do curso de Medicina, que tem carga horária de 8.888. Desse total, os históricos escolares dos estudantes mostram que mais de oito mil já foram concluídas, sendo 3,4 mil de estágio profissional, o internato – percentual é superior ao 7,2 mil mínimos exigidos pelo governo federal após a pandemia do coronavírus atingir o Brasil.

Crise na saúde pública

Para o juiz, os jovens profissionais "já possuem conhecimentos técnicos suficientes ao exercício da profissão, nesse sensível momento de grave crise na saúde pública". Por fim, o magistrado lembra que a antecipação da formatura dos alunos pela entidade atende "a chamado de toda a sociedade em momento de aflição e extrema necessidade, notadamente diante do avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus".

Ontem, a cidade de Ubá, sede da universidade, confirmou o primeiro caso de coronavírus. Conforme a prefeitura local, a vítima é uma profissional de saúde, com idade entre 30 e 35 anos, que teve contato com uma pessoa do Rio de Janeiro com teste positivo para doença. Outros 24 casos seguem sendo investigados na cidade.