Gratificação

'Não existe nenhum projeto de criação de cargos para militares', diz Heleno

Governo quer criar duas gratificações só para militares e elevar remuneração a até R$ 7.000. mas ministro diz que proposta corrige desigualdade e é 'apenas uma atualização'

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 20 de julho de 2020 | 20:37
 
 
 
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O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, negou que haja um projeto do Executivo para criar cargos a serem ocupados exclusivamente por militares. "É um boato falso", disse em entrevista à rádio Jovem Pan. Segundo ele, há uma proposta antiga para atualizar gratificações de militares do GSI e do Ministério da Defesa. 

A proposta, segundo o chefe do GSI, corrige uma desigualdade nas gratificações de servidores militares em relação a servidores civis com atribuições semelhantes. "Isso é apenas uma atualização. É preciso ficar claro que não há nenhuma previsão de aumento na despesa", afirmou. 

De acordo com minuta de Medida Provisória à qual o Estadão/Broadcast teve acesso, oficiais que recebem hoje até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a receber até R$ 6.991,73. Os praças, militares de patente mais baixa, também terão lugar cativo no Executivo e poderão receber gratificações de até R$ 2.591,46.

Os valores foram questionados internamente pelo Ministério da Economia, que viu “aumento significativo” nas remunerações.

Após editada, uma Medida Provisória tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Segundo apurou a reportagem, o texto está na Casa Civil – comandada pelo general da reserva Walter Braga Netto – e foi colocado entre as prioridades de análise do órgão.

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