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Decodificador que pirateia TV a cabo é vendido livremente 

Aparelhos custam até R$ 650, e alguns vendedores chegam a cobrar mensalidade de R$ 40; funcionários de operadoras também participariam de esquema ilegal

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Na vitrine. Quiosques dentro de shoppings populares no centro de BH expõem aparelhos à venda
PUBLICADO EM 28/02/14 - 03h00

Pagando entre R$ 400 e R$ 650, é possível comprar um decodificador pirata que desbloqueia todos os canais dos pacotes das TVs por assinatura. O cliente compra oficialmente o mais barato, mas desfruta ilegalmente de todos os itens do cardápio da operadora. Apesar de uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais ter apreendido 900 aparelhos no meio do ano passado, em Belo Horizonte eles continuam sendo vendidos livremente nos shoppings populares do centro da capital. A novidade, agora, é que o cliente, além de pagar pelo aparelho pirata, precisa contratar uma assinatura mensal. “Tem de pagar R$ 40 por mês para o técnico ir configurando as máquinas, porque, aqui em Belo Horizonte, a NET fez uns ‘apagões’ e mudou os códigos”, explica um dos vendedores que oferecem o serviço. Sem pagar, o cliente perde o direito a essas atualizações e o aparelho fica inútil.

Antonio Salles Neto, diretor do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (Seta) e coordenador do Grupo de Combate à Pirataria na Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), diz que as empresas de segurança de sinal estão ficando mais agressivas. “Estão fazendo mais ‘apagões’ (com a troca de códigos). Em janeiro teve um grande, e isso só deve aumentar”, diz. Ele explica que a dificuldade das empresas de TV é imprimir as soluções de segurança sem afetar o assinante regular. “Precisamos consertar o avião em voo com todo mundo dentro.”

Enquanto piratas e empresas travam essa “guerra tecnológica”, o mercado ilegal da TV cresce. Em todo o Brasil, segundo levantamento da ABTA, existem cerca de 2 milhões de aparelhos irregulares, que movimentam anualmente R$ 2 bilhões – receita que as empresas perdem.

O delegado César Matoso, da Delegacia de Investigação de Crimes Cibernéticos (DICCP) da Polícia Civil de Minas Gerais, afirma que a prática é crime. “Está no artigo 155 do Código Penal. A utilização desse aparelho para obtenção de sinal de TV a cabo é furto”. Segundo ele, os aparelhos entram ilegalmente no país. “A comercialização desse aparelho envolve contrabando, porque eles são importados e trazidos ilegalmente, então é preciso investigar a entrada desses produtos no país”. As penas, segundo ele, variam de um a quatro anos de detenção.

Perfil. Há gente de todo tipo atrás dos tais decodificadores, inclusive pessoas ligadas às próprias operadoras de TV. Em uma loja, no centro da cidade de São Paulo, em cerca de dez minutos, três pessoas procuraram. Dois pediram para atualizar o aparelho, por causa dos “apagões” e o terceiro, funcionário de uma grande operadora, chegou em busca de decodificadores ainda vestindo o uniforme da empresa. Em Belo Horizonte, também é comum o serviço ser oferecido por prestadores de serviço das operadoras.

Segundo o lojista, que pediu para não ser identificado, é comum ver funcionários de operadoras por ali. “Eles compram o aparelho de mim, e até me vendem alguns também”, diz. Experiente, ele sabe da ilegalidade e já foi autuado várias vezes. Mas vive animado com o aumento das vendas, e já dobrou o número de lojas que administra. A alegria, no entanto, não deve durar muito. “Nosso negócio não aguenta mais dois anos. As operadoras estão fechando cada vez mais os canais, e vamos acabar no escuro.” (Com agências)

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