O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) assinou um termo com o Santander Cultural para que sejam realizadas, em 18 meses, duas exposições que abordem temas como diferença e diversidade. A medida foi motivada pelo fechamento da mostra “Queermuseu”, em setembro de 2017, após protestos de grupos conservadores que viram nas obras incitação à zoofilia e à pedofilia.
Na época, a promotoria recomendou a reabertura da exposição e informou que a atitude de encerrá-la seria prejudicial à liberdade de expressão artística.
“Passamos a acordar com o Santander uma forma de usar os temas que levaram ao fechamento (da “Queermuseu”) para outras exposições”, explica o promotor Enrico Rodrigues de Freitas.
No acordo assinado entre o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Santander Cultural, a instituição se compromete a patrocinar as mostras por um período aproximado de 120 dias, no conjunto. O descumprimento do acordo acarretará uma multa de R$ 800 mil ao Santander Cultural.
O acordo estabelece que a primeira exposição deverá promover discussão sobre temas como gênero e orientação sexual, diversidade étnica e de raça e liberdade de expressão. A segunda exposição deverá contemplar formas de empoderamento feminino na sociedade e diversidade, incluindo questões culturais, étnicas, de raça e orientação sexual e de gênero. Além disso, a promotoria também determina que a instituição sinalize a presença de representações de nudez, violência e sexo nas obras.
Crítica. O curador da mostra “Queermuseu” criticou o acordo. “A decisão do MPF deveria reparar os danos que foram causados pelo fechamento da exposição”, diz Gaudêncio Fidelis. “Em nenhum momento o MPF responsabiliza o Santander Cultural pelo cancelamento da exposição”, afirma ele.
Para o curador, “as manifestações contra (a ‘Queermuseu’) são legítimas. O problema foi a decisão tomada pelo Santander”.
Fidelis diz ainda que as exposições determinadas pelo acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o Santander Cultural já estavam previstas no calendário da instituição, o que faria com que a medida fosse inócua. “O MPF se livrou de um problema. A penalidade (para o Santander) é a de continuar fazendo sua própria rotina”, diz.
Segundo o promotor Enrico Rodrigues de Freitas, as exposições acordadas devem ser diferentes das que já estavam previstas na agenda da instituição.