O Senado Federal oficializou a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, por meio da Resolução nº 15/2025, publicada nesta terça-feira (8). A iniciativa tem como objetivo apoiar e fortalecer o setor náutico no Brasil, promovendo debates e ações sobre infraestrutura, turismo, indústria e serviços ligados à navegação.

A frente será composta por senadores e senadoras que assinarem a ata de instalação e estará aberta à participação de outros parlamentares do Congresso Nacional. As reuniões devem ocorrer preferencialmente no Senado, mas também poderão acontecer em outros locais do país.

O que a nova frente vai fazer

A atuação da Frente Parlamentar da Economia do Mar inclui:

  • Defender o desenvolvimento da infraestrutura portuária e aquaviária
  • Fortalecer a indústria náutica nacional
  • Incentivar os serviços relacionados às atividades náuticas, como turismo e transporte
  • Acompanhar e propor projetos de lei que beneficiem o setor
  • Assessorar parlamentares na elaboração de propostas sobre o tema

O setor náutico abrange desde embarcações de lazer até o transporte hidroviário, e está diretamente ligado à economia de muitas regiões costeiras, ribeirinhas e ilhas do Brasil. A nova frente pode impulsionar políticas públicas voltadas à geração de empregos, investimentos e desenvolvimento sustentável no setor.

Leia a resolução completa no Diário Oficial da União

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