O sinal de 5G pode chegar a Belo Horizonte ainda em julho, de acordo com o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por ora, a previsão da agência é que apenas as capitais do país recebam o sinal ainda em 2022. Mesmo assim, cidades da região metropolitana de BH também se preparam para a implantação do 5G e podem ter a liberação adiantada pela Anatel. 

O calendário oficial da liberação do 5G agrupa as cidades pelo tamanho da população. Assim, após BH, será a vez de as cidades com mais de 500 mil habitantes receberem o sinal a partir de 1º de janeiro de 2023. Em Minas, é o caso de Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora. 

Em seguida, a partir de 30 de junho de 2023, a liberação do 5G será para as cidades com mais de 200 mil habitantes, como Betim, Montes Claros e Ribeirão das Neves. Mas o sinal pode ser liberado antes do cronograma, como ocorreu com o Distrito Federal, segundo a Anatel, caso todas as adequações necessárias sejam concluídas antes do prazo. “É possível que haja a antecipação de outros municípios, no entanto não há como precisar uma data”, pontua a agência, em nota. 

Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) ainda precisa sancionar o Projeto de Lei 328/2022, que regulamenta a instalação de antenas para o recebimento do sinal de 5G. O texto não foi recebido oficialmente pelo prefeito, segundo o governo municipal, mas, segundo os prazos da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), será encaminhado nesta semana. 

Hoje, antes da implantação do 5G, BH ainda tem déficit de estrutura para 3G e 4G, cuja cobertura só é ideal na regional Centro-Sul. As regiões Barreiro, Venda Nova e Norte apresentaram nível crítico de cobertura. Questionada pela reportagem sobre os planos para estender a rede 5G para todos os bairros da cidade, a prefeitura afirmou que só comentará o assunto após avaliação do Projeto de Lei. 

5G em Betim

Em Betim, a preparação para o recebimento da nova tecnologia começou há algum tempo. Em setembro de 2019, o prefeito Vittorio Medioli (sem partido) sancionou a Lei Nº 6.545,  que estabeleceu as normas necessárias para que a cidade possa receber a tecnologia 5G. Segundo informações do Poder Executivo, o município também possui completa normatização acerca do licenciamento ambiental, além de corpo técnico para a realização do licenciamento da tecnologia 5G.

Além disso, a cidade dispõe da Deliberação Normativa 01/2020, que trata, de maneira mais completa, dos critérios e procedimentos administrativos para licenciamento ambiental que permitirá a instalação da rádio-base necessária no processo da nova tecnologia.

"Betim foi o primeiro município do Brasil a se preparar para receber essa tecnologia 5G. Nós já temos a lei pronta, que, inclusive, foi discutida com as operadoras e passada por um crivo de estudos técnicos", salienta o prefeito. 

5G em Contagem

Em Contagem, na região metropolitana, a prefeitura está finalizando a proposta de regulamentação do 5G e convocará as operadoras para uma consulta pública nos próximos dias, segundo nota do governo municipal.

Um dos tópicos que serão tratados é a condição dos bairros limítrofes entre Contagem e BH, já que a capital receberá o sinal primeiro. Hoje, Contagem tem infraestrutura para cobrir cerca de 70% de seu território. 

5G em Ribeirão das Neves

A Prefeitura de Ribeirão das Neves afirmou, procurada pela reportagem, que “recebe de braços abertos o 5G”. O governo municipal pontua, entretanto, que ainda depende que a Câmara Municipal aprove a lei que regulamenta o uso da tecnologia na região. 

5G em Sabará

A Prefeitura de Sabará não tem informações sobre o início da operação do 5G na cidade e justifica que a regulação dos sinais e as datas de implantação em cada cidade estão a cargo da Anatel. “Acredita-se que moradores dos bairros limítrofes da cidade [com Belo Horizonte] já serão beneficiados pelo sinal. Mas não é uma informação oficial”, complementa, por meio de nota. 

5G em Nova Lima

A legislação atual não permite a implantação do 5G em Nova Lima, segundo a prefeitura. “A nova tecnologia demanda um número maior de equipamentos e distância entre eles, do que a prevista na lei vigente”, detalha o governo municipal, por meio de nota. 

A prefeitura montou um grupo de trabalho, com participação das operadoras, para adequar a legislação. “O grupo está trabalhando junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), a fim de avaliar as alterações necessárias e dar prosseguimento aos trâmites de aprovação da nova legislação”, conclui a nota.

5G em Ibirité

A Prefeitura de Ibirité, por meio da Secretaria de Planejamento, informou "que as tratativas sobre a implementação do sinal de 5G no município são unilaterais por parte das operadoras de telefonia. Ainda, não compete nenhuma autorização nem licença para que ocorra a instalação das frequências 5G. Tais liberações são feitas exclusivamente pela Anatel".

Ainda assim, o Executivo municipal esclareceu que "a atual gestão está compromissada com o desenvolvimento do município, sendo assim, aberta aos estudos de implementação do novo sinal, conforme o avanço territorial da tecnologia".

Confira o calendário de implantação do 5G em Minas e no Brasil

  1. A partir de 29 de agosto: Belo Horizonte e demais capitais;
  2. A partir de 1º de janeiro de 2023: cidades com população igual ou superior a 500 mil habitantes;
  3. A partir de 30 de junho de 2023: cidades com população igual ou superior a 200 mil habitantes, como Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares e Ipatinga. Pelo menos 25% das cidades brasileiras até 30 mil habitantes também serão incluídas nesta etapa;
  4. A partir de 30 de junho de 2024, nas cidades com população igual ou superior a 100 mil habitantes. Pelo menos 50% das cidades brasileiras com até 30 mil habitantes também serão incluídas nesta etapa;
  5. A partir de 30 de junho de 2025, em pelo menos 75% dos municípios que possuam população de até 30 mil habitantes;
  6. A partir de 1º de janeiro de 2026, nos demais municípios.

Esta matéria está em atualização para incluir o planejamento de mais cidades mineiras.