Uma cervejaria artesanal de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo da operação Puro Malte, deflagrada nesta quinta-feira (21) pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF). Ela é suspeita de ter sonegado entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões num período de dois a três anos. O nome da empresa não foi divulgado pelas autoridades por causa do sigilo fiscal do contribuinte.
As investigações começaram porque foi detectada uma discrepância entre a quantidade de matéria-prima comprada e o volume de cerveja e chope vendido pela empresa. “Nós fazemos uma análise chamada ‘índice técnico’, em que se verifica a quantidade de malte que uma empresa compra e a de cerveja e chope que ela vende”, explicou Marcial Melo, delegado fiscal da Receita Estadual.
Segundo ele, as cervejarias artesanais usam, em geral, um quilo de malte para cada quatro litros de cerveja ou chope fabricados. “Quando verificamos o volume de saída de cerveja e chope, vimos que a quantidade de malte comprada era bem superior à bebida que vendeu”, contou. Ou seja, a cervejaria estava comercializando sem declarar e sonegando o ICMS, que é o principal imposto estadual.
Na operação Puro Malte, foram realizadas busca e apreensão de documentos e, segundo relato do delegado Marcial Melo, ainda foi feita cópia eletrônica dos equipamentos da empresa, para que novas perícias sejam feitas.
A empresa continuará funcionando normalmente, mas fica sujeita ao auto de infração, à cobrança do ICMS sonegado e à multa. Caso as investigações apontem nesse sentido, os sócios também estão sujeitos a representação fiscal e processo penal.
As informações consideradas estratégicas para comprovar o esquema de uma produção paralela não computada na contabilidade da empresa estavam em poder do sócio-proprietário da fábrica, segundo informou a Receita Estadual. Por meio de medidas cautelares, obtidas pela Advocacia Geral do Estado (AGE), também houve busca e apreensão em uma casa onde, segundo investigações, havia provas contundentes da irregularidade cometida contra o fisco mineiro.
Os mandados foram expedidos com o objetivo de impedir a destruição das provas relativas à venda de mercadorias sem a emissão de documentação fiscal.
A operação Puro Malte, deflagrada ontem, contou com a participação em campo de 14 auditores fiscais da Receita Estadual e com o apoio da Advocacia-Geral do Estado e da Polícia Civil. As instituições atuam em conjunto no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Na mira
A Receita Estadual tem voltado seus olhos para as cervejarias artesanais, cujo polo produtivo no Estado se concentra na região metropolitana de Belo Horizonte. “Nós já fiscalizamos mais de 15 cervejarias. Algumas têm irregularidades, mas que não configuram fraudes”, contou o delegado fiscal Marcial Melo. “Mas essas empresas são novas, surgiram na última década, estão se adaptando. Para não ser injusto, estamos tentado fiscalizar todas”, concluiu. Minas Gerais têm 185 microcervejarias registradas no Ministério da Agricultura. O Estado produz cerca de 3 milhões de litros por mês, segundo o Sindbebidas.