IPTU de Belo Horizonte deve subir cerca de 4% em 2019

As despesas de início de ano continuam crescendo para os belo-horizontinos. O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2019 deve ter um aumento de pelo menos 4% na comparação com o valor deste ano. No ano passado, o reajuste ficou em 2,94% frente o ano anterior. O aumento é calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), segundo o decreto publicado nesta terça-feira (18) do “Diário Oficial do Município (DOM)” da capital mineira e assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS). A prefeitura não confirmou o índice do aumento porque ainda entrará no cálculo o valor do índice de dezembro de 2018. O IPCA-E é trimestral e o acumulado do ano será divulgado na próxima sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo seu cálculo.

Porém, segundo estimativas baseadas no IPCA-15, uma prévia da inflação medida pelo Instituto, o IPCA-E acumulado até novembro de 2018 já está em 4,02%. O IBGE informou que o acumulado do ano do IPCA-15 foi de 3,59%.

Segundo a esteticista Valéria Conceição Damázio, 52, um reajuste maior do que o ano passado não estava nos planos. “Não estava esperando nunca. É horrível, mais uma despesa que a gente não estava contando”, avalia Valéria.

O prazo de vencimento do tributo será 15 de fevereiro para pagamento integral ou poderá ser dividido em mais onze parcelas mensais que vencem sempre no dia 15 do mês seguinte, segundo o decreto publicado.

Além do IPTU, a Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT) também será reajustada pelo IPCA-E. Também são cobrados, junto com o imposto predial, a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCR) e, no caso de imóveis não edificados, a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP).

Retorno

Para o aposentado Sergio Ney Silveira Varandas, 73, os valores pagos à prefeitura não retornam para a população. “Falta retorno em preparar as vias, fazer a manutenção das vias, tudo esburacado, falta sinalização, falta tudo. Os políticos no país só se preocupam em fazer caixa para cobrir os altos salários que eles ganham”, critica Varandas.

“Você vai no exterior e vê o retorno, aqui você tem que pagar seguro de carro, seguro de casa, não pode parar em qualquer lugar ou é assaltado, seu carro é quebrado. A gente não tem um retorno efetivo”, concorda a médica Juliana Santos, 43.

Desconto para quem pagar até dia 20 de janeiro é de 5%

O contribuinte que pagar pelo menos duas parcelas do IPTU de 2019 até o dia 20 de janeiro do ano que vem terá 5% de desconto no valor pago. O desconto para o pagamento integral, porém, não é visto como um benefício pelos consumidores. “(Vou pagar) parcelado mesmo, impossível pagar integral. Esse desconto não significa nada para quem paga juros, cheque especial, todo mundo no sufoco, 5% não é nada”, opina a esteticista Valéria Conceição Damázio, 52.

“Eu gostaria de pagar em parcela única, mas não tenho condições econômicas. Acho que a maioria do povo vai parcelar, porque esse abatimento é muito pouco, 5% do montante não resolve muita coisa para gente não”, avalia o servidor público aposentado Márcio Araújo Dias, 56.

A médica Juliana Santos, 43, afirma que a dificuldade de pagar o tributo adiantado é o acúmulo de contas no início do ano. “A questão é ter o dinheiro para pagar o IPTU, o IPVA, e vários outros impostos. Você até tem a intenção, mas não consegue antecipar porque tudo vence em janeiro”, afirma.

Reclamação

30 dias. O prazo para reclamação contra o lançamento do IPTU e das taxas de contribuição será de 30 dias contados do primeiro dia útil do mês de janeiro de 2019, segundo o decreto.

Descontinho

Primeiro semestre. O contribuinte que pagar adiantado as parcelas referentes aos meses de agosto a dezembro até o dia 15 de julho de 2019 terá direito a um desconto de 2% nesse valor.

Surpresa

“Mais uma despesa que a gente não estava contando. E não recebemos praticamente nada de volta dos impostos. Nem IPTU, nem IPVA.”

Valéria Damázio

Esteticista

Retorno

“Esse aumento é só para tirar mais dinheiro do pobre, porque melhoria a gente não vê nada, só dificuldade nessas vias. É só mais um jeito de tomar o dinheiro.”

Alexandre Machado

Taxista

De fora

“Queria que o meu salário subisse como as contas. É provável que a pessoa que trabalha comigo vai ter aumento, tudo tem aumento, meu salário não.”

Juliana Santos

Médica

Salários

“Os políticos só se preocupam em fazer caixa para cobrir os altos salários que eles ganham. Em todas as esferas: municipal, estadual e federal.”

Sergio Varandas

Aposentado