Motoristas de apps protestam nesta terça na Câmara contra regulamentação

Lideranças de entidades e movimentos que representam os motoristas dos aplicativos de transporte marcaram para esta terça-feira (2) protesto e carreata na Câmara Municipal de Belo Horizonte contra o Projeto de Lei (PL) 490/2018, que regulamenta a atividade na capital mineira.

Uma alteração ao projeto original aprovado no primeiro turno prevê que apenas veículos do tipo sedã, com no mínimo 85 cavalos de potência do motor (gasolina) e com idade de fábrica limitada a oito anos – o que cairia para cinco anos em três anos – estejam aptos a rodar por aplicativos como Uber, 99 e Cabify.

Segundo a Uber, as medidas tirariam das ruas da região metropolitana cerca de 25 mil motoristas. Nesta segunda-feira (1), um grupo de trabalhadores fizeram um ato de protesto em frente ao prédio da Prefeitura de Belo Horizonte.

As limitações foram inseridas em emendas por vereadores da base para atender à demanda da categoria dos taxistas, que, na capital, também precisam seguir definições específicas de motor e do tamanho do porta-malas.

“Sou a favor que haja regulamentação, sim, que tenhamos a condição de ofertar conforto maior para o passageiro. Mas essa condição tem que ser dada a nós também”, diz o motorista de aplicativo Warley Leite, do Clube do Motorista, que aponta que os taxistas são isentos de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA).

Ele vai apresentar hoje aos vereadores um ofício com assinatura de representantes de 4.000 motoristas de aplicativos, com mudanças ao PL.

“São cerca de 43 mil motoristas atualmente (em BH). Se contar as famílias, são 80 mil pessoas sendo prejudicadas. Sem esquecer que o a cidade perde em arrecadação indireta”, afirma Gilberto Abreu, do movimento #JuntosSomosMelhores.

Para Paulo Xavier, presidente da Frente Nacional de Motoristas Autônomos (FANMA), não há como equiparar as duas categorias. “Não existe um parecer técnico que embasa essas mudanças. O único motivo é favorecer a classe dos taxistas”, diz.

Jair di Gregório quer votação na próxima semana

O vereador Jair di Gregório (PP) se reuniu ontem com representantes de taxistas e afirmou que o líder do governo na Câmara, Léo Burguês (PSL), prometeu que o PL 490/2018 será lido com as emendas até esta sexta-feira – o que daria um prazo de até dia 8 para que fosse a plenário.

“O que a gente nota nisso tudo é que só os donos dos aplicativos é que lucram. Eles estão escravizando os motoristas de aplicativos”, afirmou. Léo Burguês não se pronunciou.

“Queremos é que haja equilíbrio”, disse o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Minas Gerais (Sincavir-MG), Avelino Moreira. (Com Bruno Menezes)

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