Petrobras aprova pagamento recorde de R$ 87 bilhões em dividendos aos acionistas

A Petrobras aprovou, nesta quinta-feira (28), o pagamento e a distribuição de R$ 87,8 bilhões em dividendos aos acionistas da estatal. O valor é recorde para um trimestre e referente ao desempenho obtido no segundo trimestre deste ano, cujo lucro líquido, a ser divulgado nas próximas horas pela companhia, também deve alcançar patamar ainda não observado anteriormente. 

O montante anunciado para repasse aos investidores supera em 81% os R$ 48,5 bilhões que foram distribuídos no primeiro trimestre. Segundo a Petrobras, o valor a ser pago por cada ação preferencial e ordinária em circulação é R$ 6,732003. Os dividendos serão pagos entre 31 de agosto e 20 de setembro. O anúncio ocorre em meio a pressão do governo por antecipação de dividendos de estatais para ajudar a bancar auxílios emergenciais e renúncia tributária sobre os preços dos combustíveis. 

Acionista majoritário da estatal, o governo federal deve receber cerca de R$ 32 bilhões do lucro obtido pela empresa. Em nota, a Petrobras diz que o dividendo proposto, apesar do valor recorde, está alinhado à “Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”, argumenta. 

A estatal também justifica que a aprovação do valor é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo. O Conselho de Administração da empresa ainda alega que o valor está alinhado ao compromisso “de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”, afirma. 

Os dividendos serão pagos da seguinte maneira: 

• primeira parcela, no valor de R$ 3,366002 por ação preferencial e ordinária em circulação, será paga em 31 de agosto de 2022;
   
• segunda parcela, no valor de R$ 3,366001 por ação preferencial e ordinária, será paga em 20 de setembro de 2022.

A distribuição recorde de dividendos ocorre em um momento de grande pressão sobre o preço dos combustíveis no Brasil. De acordo com o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Mahatma dos Santos a distribuição recorde de dividendos é, inclusive, fruto dos sucessivos aumentos de preços realizados pela Petrobras.

"Ademais, revela que a gestão da estatal tem sido direcionada para atender a um conjunto de interesses relacionados ao calendário eleitoral e não aos interesses da sociedade como um todo. As altas nos preços dos derivados turbinam os dividendos que serão repassados ao governo federal, mas reduzem os investimentos de longo prazo da companhia e impulsionam a inflação”, comentou. 

Polêmica 

A distribuição recorde de dividendos pela Petrobras ocorre em um momento de grande pressão sobre o preço dos combustíveis no Brasil. No segundo trimestre, o preço da gasolina variou no país em patamar acima de R$ 7 e chegou a ultrapassar R$ 8 em alguns municípios. Já o diesel, saltou da faixa de R$ 6,70 para valores acima de R$ 7,60, conforme levantamentos feitos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre abril e junho. 

Especialistas apontam que a atual política de de Preços de Paridade de Importação (PPI), implementada em 2016 pelo então presidente Michel Temer (MDB), é a grande responsável pelo alto preço dos combustíveis no Brasil. A metodologia precifica os combustíveis no Brasil conforme a variação do barril de petróleo no mercado internacional e considerando os custos de importação do insumo. 

No entanto, a metodologia foi mantida pelo governo federal. Para tentar baixar o preço dos derivados do petróleo, a União zerou a cobrança de impostos federais sobre a gasolina, enquanto o ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis, foi limitado a percentuais entre 17% e 18%, a depender de cada governo. Em Minas, por exemplo, a redução na alíquota foi de 31% para 18%.

No etanol, a redução foi de 16% para 9%. O problema é que a redução na cobrança dos impostos impacta, diretamente, o custeio de programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos municípios. A arrecadação tributária também financia parte da saúde e infraestrutura nas cidades Brasil afora. 

(Com Folhapress)