Secretário de Fazenda de Minas diz que governo pode não pagar salários em maio

Em reunião com deputados na tarde desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, disse que, devido à crise econômica que o Estado vive atualmente, o governo pode não pagar o salário de maio a seus servidores. Os pagamentos de abril foram integralmente quitados somente para servidores da segurança e da saúde.

Segundo o chefe da pasta, Minas recebeu recursos que não estavam previstos e teve parte das dívidas postergada, mas verba não será suficiente. “Isso ajudou a mitigar a situação. Em maio não teremos esses créditos, e o problema será ainda mais grave”, disse.

Pelos cálculos do governo, a queda na arrecadação deverá totalizar R$ 1,15 bilhão em abril, contra R$ 2,2 bilhões previtos para maio, mês que deverá fechar em déficit de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos.

Barbosa deixou claro que, se não houver ajuda financeira do governo federal, a tendência é que a situação continue. Ele afirmou que o governador Romeu Zema (Novo) tem angariado esses recursos com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para resolver esse problema, tanto o secretário quanto os deputados concordaram que a melhor saída seria a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19, no Senado. A proposta prevê que a União promova a recomposição das perdas dos Estados na arrecadação de ICMS decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus.

Segundo a ALMG, Minas, que já tinha previsão de déficit de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, pode fechar 2020 com perda superior a R$ 20 bilhões. O secretário ainda lembrou que o ICMS responde por quase 80% da arrecadação de Minas e já está com queda oscilando entre 30% e 36%.

Como dito anteriormente, apenas os servidores das área da saúde e da segurança receberam integralmente seu vencimentos referentes ao mês de março. Os demais ganharam R$ 2.000 e devem receber o restante até o final da próxima semana, segundo o governo estadual.