Desde setembro, diversas empresas estão aderindo à semana de quatro dias úteis no Brasil. O projeto, iniciado pelo 4 Day Week Global no Reino Unido, propõe que as empresas adotem menos dias de trabalho para ampliar o descanso do funcionário e, consequentemente, aumentar também a sua disposição.
O modelo adotado é o 100-80-100™: 100% de pagamento do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade. A aplicação desse modelo, no entanto, gera dúvidas nos gestores, principalmente em relação às questões jurídicas e trabalhistas. E uma dessas questões é quanto às horas diárias. Como ficam?
O advogado Rodrigo Abreu, do Escritório Lima Netto, explica que o cálculo da jornada deve ser feito por acordo individual entre trabalhador e empresa. No Brasil, muitas empresas trabalham em regime de 44 horas semanais. Na hora de reduzir os dias, a empresa que vai passar pelo projeto precisa calcular qual a opção mais viável: reduzir também a carga horária semanal para 36 horas, por exemplo, mantendo a média de 8 horas por dia, ou aumentar as horas diárias para atingir o cálculo semanal (o que não é a proposta da 4 Day Week).
Lembrando que a legislação brasileira não fala sobre reduções na carga horária, mas impõe limites na carga horária diária e semanal. De acordo com a lei, só é permitido o aumento de duas horas diárias na jornada, o que totalizaria 40 horas semanais (considerando um trabalho de 8 horas por dia).
“Essa redução de jornada de 44 horas para 36 ou 40 horas semanais, dependendo da jornada diária, pode ser feita inclusive por acordo individual entre trabalhador e empresa, desde que mantida a remuneração do empregado”, diz. “Se a empresa tiver dúvidas sobre a viabilidade prática dessa redução, o ideal é que seja feita essa redução temporária por meio de acordo com o sindicato, para deixar claro que esse é um período de experiência”, orienta Abreu.
Quais cuidados tomar antes de adotar o modelo?
Rodrigo Abreu explica que esses cálculos devem ser muito bem pensados antes de testar o modelo para que todos saiam satisfeitos da experiência. “A empresa tem que tomar muito cuidado para não trazer para si um problema de reparação salarial”, diz. “Imagine dois empregados que hoje têm uma jornada de 44 horas, fazem as mesmas atividades e recebem o mesmo salário. Se só um deles for agraciado com a diminuição da jornada, esse empregado terá um aumento proporcional do valor do seu salário/hora. E o empregado que recebe por 44 horas trabalhadas vai receber o mesmo tanto que aquele que tiver a jornada reduzida para 40 ou 36 horas, dependendo do tamanho dessa redução”, explica.
O advogado orienta ainda avaliar a viabilidade financeira dessa redução. “Não há uma redução proporcional do custo da mão de obra, uma vez que a remuneração dos trabalhadores não poderá ser diminuída. A empresa vai ter que avaliar se essa redução de jornada vai ser compensada por um aumento de produtividade. Esse é um aspecto importantíssimo!”, diz.
4 Day Week Global
A semana de quatro dias tem como objetivo encorajar empresas e colaboradores a construírem uma nova maneira de trabalhar. A ideia é melhorar a produtividade dos negócios e os resultados de saúde do trabalhador, além de tratar a questão da igualdade de gênero e propor uma forma de trabalho mais sustentável. No Brasil, o piloto é realizado pela Reconnect Happiness at Work em parceria com a 4 Day Week Global e Boston College, e começou em setembro de 2023.
A proposta já foi testada no Reino Unido e teve os seguintes resultados, segundo a organização:
- 92% das empresas continuarão com semana 4 dias
- 39% dos colaboradores se sentiram menos estressados
- 71% reduziram sintomas de burnout
- 54% achou mais fácil conciliar vida pessoal e profissional
- Aumento de 1.4% na receita
- Comparando com período similar anos anteriores, a receita aumentou em média 35%
- Turnover reduziu 57% no período do piloto
- 15% dos colaboradores participantes disseram que nenhum aumento de salário os faria voltar à semana de 5 dias
