Tanqueiros de MG podem entrar em greve contra retorno do PIS/Cofins e IPVA

O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) anunciou que a categoria está mobilizada para fazer uma paralisação em janeiro devido à insatisfação com o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel e a data do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024, prevista no Estado já para o dia 15.

Segundo Irani Gomes, presidente do Sindtanque-MG, somente em Minas, a previsão é que cerca de 3 mil caminhões deixem de rodar: “vai parar a distribuição no Estado”, avisa, alertando para a possibilidade de faltar combustível. Ainda, segundo ele, não há um dia marcado para o início das paralisações: “pode ser na primeira semana, dia 1º ou dia 2”, diz. 

De acordo com Gomes, a retomada do imposto sobre o diesel pelo governo federal vai gerar um impacto em torno de R$ 0,40 no litro do combustível. “O diesel já está muito caro, representando cerca de 40% do frete e deveria ser, no máximo, 18% a 20%. Historicamente, o diesel nunca esteve mais caro que a gasolina.  [A categoria] não aguenta mais”, indigna-se.  

Atualmente, o preço médio do diesel no país é de R$ 5,98 o litro; a gasolina está R$ 5,59, segundo dados da Petrobras. Na última terça-feira (26/12),a empresa a redução de R$ 0,30 no preço do diesel vendido às distribuidoras, o que perderá o efeito com o retorno do PIS/Cofins.

Ele explica que, a retomada do tributo sobre o diesel levará ao aumento de custos de toda a cadeia produtiva, podendo chegar ao consumidor final. “[Zerar o imposto]  foi um ganho para toda a sociedade e hoje estamos perdendo”, lamenta Gomes. As alíquotas sobre o diesel foram zeradas em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. 

Além do retorno da tributação, os trabalhadores do setor também reivindicam a postergação do início da cobrança do IPVA. No dia 5 de dezembro, o governo de Minas anunciou oficialmente a escala de pagamentos. A primeira parcela está prevista para o dia 15 de janeiro. 

“As empresas já saem de um final de ano conturbado, com o pagamento do 13º salário. Elas estão muito apertadas. Fizemos um pedido ao governo do Estado, mas não o sensibilizou”, afirma o presidente do Sindtanque-MG. 

A reportagem de O Tempo entrou em contato com o governo de Minas Gerais e com o Ministério da Fazenda e aguarda um posicionamento.