TSE amplia prazo e autoriza mais 9 militares em inspeção de urnas eletrônicas

O ministro Edson Fachin acatou pedido do Ministério da Defesa e autorizou a inclusão de nove militares no grupo que inspeciona as urnas eletrônicas. O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta terça-feira (16) – Alexandre de Moraes assume o cargo em cerimônia nesta noite –, também ampliou em sete dias o prazo para que possam acessar as informações.

Fachin permitiu o acesso dos militares aos códigos-fontes até 19 de agosto. Antes, a inspeção seria feita entre 2 e 12 de agosto. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para funcionamento do sistema. O TSE abriu o acesso ao código a representantes das Forças Armadas e da sociedade civil  em outubro do ano passado, um ano antes da eleição.

Há uma semana, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira pediu acesso em caráter "urgentíssimo" ao código fonte, o que contribuiu para alimentar teorias conspiratórias disseminadas inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que há mais de três anos vem colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral, sem nunca apresentar qualquer prova de irregularidade.

No ofício enviado à direção do TSE, o ministro da Defesa disse que os militares indicados têm conhecimento em linguagem de programação e podem atuar em apoio à Equipe das Forças Armadas de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação.

Na resposta ao ministro, em que aceita a inclusão de nove militares, Fachin renovou “o reconhecimento deste tribunal, não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão da Transparência Eleitoral (CTE), mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”.

Coronel foi desligado do grupo por espalhar fake news contra urnas

Os novos nomes são para um trabalho temporário. Esses militares não serão integrantes da equipe de fiscalização. Eles são um reforço para agilizar e não há relação com a saída do coronel que foi retirado do grupo no início do mês, após reportagem mostrar que ele também disseminava fake news contra o sistema eleitoral, que deveria ajudar a fiscalizar.

O oficial foi desligado do grupo em 8 de agosto, por meio de comunicado oficial assinado pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do TSE, e enviado ao ministro da Defesa. A Corte deixou aberta a possibilidade de a pasta indicar outro nome para substituir o coronel do Exército, “caso entenda necessário”.

Lista dos militares indicados no ofício:

Major Diego Bonato Langer (Força Aérea);

Capitão Davison Silva Santos (Força Aérea);

Primeiro-tenente Fernando Mascagna Bittencourt Lima (Marinha);

Primeiro-tenente Rafael Coffi Tonon (Marinha);

Primeiro-tenente Gabriel Heleno Gonçalves da Silva (Marinha);

Primeiro-tenente Lincoln de Queiroz Vieira (Exército);

Primeiro-tenente Gabriel Bozza (Exército);

Primeiro-tenente Yuri Rodrigues Fialho (Exército);

Primeiro-sargento David de Souza França (Força Aérea).

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