Após críticas, Secult anuncia nova data para divulgação da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) anunciou nesta quarta (10), uma nova data para a divulgação dos editais da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a entidade, na próxima terça-feira (16), serão divulgados os resultados preliminares dos editais 02 a 11, além de um “novo cronograma com as próximas etapas da LPG no estado”. A nota ainda frisa que os editais não serão cancelados, e que “a equipe da Secult está revisando rigorosamente os resultados preliminares”. 

O comunicado vem a reboque de uma carta aberta divulgada na terça (9), com críticas de representantes do audiovisual mineiro à execução da Lei Paulo Gustavo pelo governo estadual, considerado o maior investimento na área da história de Minas Gerais, com cerca de R$378 milhões, sendo R$182 milhões administrados pelo Estado e R$ 195,8 milhões para 839 municípios mineiros. 

O documento, redigido pelos membros da subcomissão do audiovisual da LPG e endereçada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, foi publicado poucos dias após a Secult e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC) emitirem uma nota informando o cancelamento do resultado preliminar dos editais estaduais da LPG, divulgado na semana passada.

Na carta, o grupo aponta, entre outros temas, a própria falta de informações mais detalhadas sobre o que levou ao cancelamento como problemática. Na nota publicizada no dia 6, Secult e EMC se limitam a informar que “erros e incongruências” levaram ao cancelamento dos resultados, pedem desculpas e informam que processos serão revisados. A decisão afeta todos os dez editais da LPG de Minas Gerais, em que foram inscritos 5.606 projetos. 

“Congratulamos a secretaria e a EMC pelo reconhecimento público dos erros, mas é preciso ir além. É necessário esclarecer o setor cultural e a sociedade civil mineira sobre o processo de seleção e escolha dos projetos contemplados”, indica o documento, que aponta uma série de falhas na gestão da LPG e é assinado por Aryanne Ribeiro e Mariana Mól, respectivamente, membro e membro suplente do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, segmento Audiovisual e Novas Mídias, Guilherme Fiuza Zenha e Daniela Fernandes Alves, representantes do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais (Sindav), Jacson Dias Junior, da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (Apan) e Afonso Uchoa, da Associação de Trabalhadores do Cinema Independente de Minas Gerais (ATCI-MG).