Anistia
Revisão tem clamor, mas Dilma não apoia
OAB, ONGs, senadores e grupos de esquerda pedem anulação de norma que perdoou torturadores
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Protesto.Na casa de Ustra manifestantes fizeram pichações e marcas em fotos de pessoas desaparecidas -
Luta. Prdio do DOI-Codi, em São Paulo, foi palco de ato em memória das vítimas da ditadura, com pedido de punição aos torturadores
Casa de antigo chefe do DOI-Codi é pichada No dia em que se lembrou dos 50 anos do golpe militar, militantes de direitos humanos e familiares de presos políticos pediram a revisão da Lei de Anistia. Senadores também defenderam a análise da norma. E a presidente Dilma Rousseff, ex-militante da luta contra a ditadura, sinalizou que não é favorável à revisão. A Lei da Anistia perdoou todos os que cometeram crimes políticos durante o regime militar.
Em ato de lançamento de obra em Porto Alegre, a presidente reconheceu que “nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988”.
Em seguida, emendou lembrando seu discurso na instalação da Comissão da Verdade, cujos trabalhos são contestados pelos militares. “Assim como eu respeito e reverencio os que lutaram pela democracia, enfrentando a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e essas lutadoras, também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.
Com isso, Dilma sinaliza que não apoiará as iniciativas que defendem a revisão da lei de anistia, como os propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ONG Anistia Internacional e grupos de esquerda. Os militares repudiam essa tentativa de revisão da Lei da Anistia e avisam que ela foi fruto de acordo da sociedade na época.
Pouco depois, a presidente usou seu Twitter para defender os princípios democráticos e reiterar a dor enfrentada pelas famílias que sofreram com a ditadura, citando que elas deixaram “cicatrizes visíveis e invisíveis”.
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 46% da população é a favor da anulação da Lei da Anistia. Os que são contra a revisão somam 37% e 17% não sabem dizer. Em 2010, quando o instituto aferiu essa opinião pela primeira vez, o resultado era 45% contra a anulação da lei e 40% a favor.
Em evento no Congresso, senadores defenderam a revisão da Lei da Anistia. Os parlamentares afirmaram que cabe ao Parlamento revisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, o STF considerou constitucional a lei.
Beco sem saída
Contexto. Em entrevista ao site “Uol”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que em 1964 o clima era de incerteza, com a direita e a esquerda desconfiadas com o presidente João Goulart.
Sorte?. FHC disse que não foi preso por ser conhecido internacionalmente.
Apuração. Apoiador da Comissão da Verdade criada por Dilma Rousseff, FHC afirma que não instaurou um órgão semelhante quando foi presidente porque lhe informaram não haver documentos a se investigar.
