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Tem estrangeiros interessados em assumir metrô de BH | A Revolução do Trânsito

Promessas do metrô

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Tem estrangeiros interessados em assumir metrô de BH

Expectativa do governo é finalizar privatização da linha até o próximo ano; para deixar negócio mais atraente, BNDES deve liberar R$ 1,2 bilhão para investir na malha metroviária

Por Izabela Ferreira Alves, 
Queila Ariadne, Rafael Rocha e
Tatiana Lagôa

Número de passageiros transportados pelo metrô caiu 56,8% em maio, na comparação com a média de um dia útil anterior à pandemia - Foto: Flávio Tavares

Número de passageiros transportados pelo metrô caiu 56,8% em maio, na comparação com a média de um dia útil anterior à pandemia - Foto: Flávio Tavares

Alvo de incontáveis promessas nas últimas décadas, o metrô de Belo Horizonte agora é foco de pelo menos dois grupos estrangeiros, que já estariam interessados em assumir a operação. A previsão do governo federal é que a privatização ocorra em 2022. O edital para início das negociações deve ser concluído neste ano. São estimativas e intenções apuradas por O TEMPO. Vale lembrar, no entanto, que nenhuma das promessas de investimento foi cumprida. 

Desta vez, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar R$ 1,2 bilhão para investir na malha metroviária da capital. O entendimento dos técnicos é que a rede existente precisa ser modernizada para atrair empresas interessadas na futura privatização. O valor seria revertido, por exemplo, na melhoria de vagões, plataformas e outras estruturas administradas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). 

Nesse vaivém de expectativas frustradas, a mais recente ocorreu em setembro do ano passado, quando o Ministério da Infraestrutura anunciou que conseguiu dinheiro para melhorias no metrô mineiro. O valor de R$ 1 bilhão viria de multas devidas pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e seria destinado a criar a Linha 2, indo do Calafate ao Barreiro, o que adicionaria 140 mil passageiros por dia ao fluxo atual. 

Poucos dias depois, no entanto, novo revés. A verba das multas iria direto para o caixa do Tesouro Nacional, e resgatar esse dinheiro para o metrô da capital seria uma operação financeira impossível de realizar. Por isso foi necessária a corrida até o BNDES. 

Apesar desse histórico de insucesso, o senador Carlos Viana (PSD), que tem acompanhado de perto as negociações sobre o tema, demonstra otimismo. “O metrô agora caminha a passos mais rápidos para a privatização”, garante o parlamentar. No entanto, o BNDES já havia prometido que o projeto de privatização do metrô de BH ficaria pronto até março, outro prazo descumprido. 

A previsão é que a operação da CBTU em Belo Horizonte seja desmembrada da estatal, que opera em outras capitais. Em Natal, por exemplo, a empresa anunciou neste mês o início da ampliação do sistema de trens urbanos no Rio Grande do Norte. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, garantiu a expansão de 24 km da rede potiguar. 

Para o metrô em Minas sair dessa letargia, as equipes do BNDES trabalham no desenho do melhor modelo para a privatização da estatal, segundo Viana. “O ministro (da Infraestrutura) fez esse acordo com a bancada mineira”, revelou o senador. Ao ser questionada, a pasta informou que o tema vem sendo tratado pelo Ministério da Economia, ao qual o BNDES é ligado. 

Outra aposta do governo federal para atrair investidores é incluir imóveis da União na negociação. Nesse sentido, o aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste da capital, entraria no aporte para capitalizar a companhia. A preocupação da bancada mineira em Brasília é evitar que a nova operação resulte em aumento da tarifa, que já é a mais cara entre as capitais brasileiras – atualmente custa R$ 4,50, alta de 150% em dois anos. 

O outro lado 

A reportagem pediu esclarecimentos à CBTU, BNDES e prefeitura de Belo Horizonte. O BNDES informou que a implementação da linha 2 (Calafate-Barreiro) consta no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do banco, mas precisa de estudos de viabilidade. Após a privatização, é possível que o BNDES libere financiamento ao futuro concessionário. A CBTU disse que colabora com os técnicos do BNDES envolvidos nos estudos de privatização da companhia. A prefeitura da capital informou que não possui nenhum plano de melhorias no metrô, pois a responsabilidade é do governo federal. 

Privatização pode ter contestação jurídica 

A articulação para a privatização do metrô, no entanto, pode esbarrar em questionamentos jurídicos, já que a venda direta seria impedida pela lei federal 8693, de 1993. A normativa é chamada de lei da descentralização dos serviços de transporte ferroviário de passageiros. Ela determina operação desse tipo teria que passar pelo governo estadual, conforme contextualiza Romeu Machado, presidente do Sindicato dos Metroferroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG). “O dinheiro que o governo vai gastar para passar o metrô para a iniciativa privada poderia ser revertido em melhorias e ampliação da rede”, defende o representante. Segundo ele, metade dos custos atuais da linha da capital mineira são bancados pela CBTU, já que somente a receita com a tarifa não dá conta de bancar toda a operação do sistema. 

Para evitar esse embate jurídico, a gestão de Romeu Zema (Novo) deve assumir parte da CBTU através da Metrominas, empresa pública controlada pelo governo estadual. Em seguida, o caminho mais provável é a venda da empresa. A medida abriria espaço para conclusão da privatização. “Quando privatizar (o metrô), aí eu vou assumir o sistema, mas como regulador”, informou o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. Arranjos desse tipo já ocorrem na gestão de rodovias e do sistema de ônibus metropolitano, por exemplo. 

 

Usuários aguardam ampliação, mas metrô de BH só ganha promessas - Foto: Flávio Tavares

Usuários aguardam ampliação, mas metrô de BH só ganha promessas - Foto: Flávio Tavares

Ligação entre políticos e empresário de ônibus empacou metrô 

Entre as diversas propostas já anunciadas à população belo-horizontina no passado, foram alardeadas até a criação de mais três linhas - atualmente a cidade conta somente com uma única linha, 19 estações e 28,1 quilômetros. Além da linha 2 entre o Calafate e Barreiro, a linha 3 faria Savassi-Lagoinha, enquanto a 4 esticaria até Betim, na região metropolitana. Até furos no solo foram feitos em vários cantos da cidade em 2012, para sondagem do solo onde futuramente passaria o metrô. Quase nove anos depois, nem um metro de trilho foi instalado. 

Para Viana, as décadas de paralisia no metrô de Belo Horizonte devem-se a ligações íntimas entre políticos e empresários de ônibus no passado. “Minha avaliação é que não houve vontade política de resolver o problema. Havia representantes (políticos) ligados a empresas de ônibus, e o metrô seria um empecilho. Agora estamos vendo o atraso, mas estamos agindo”, avaliou. 

As tratativas em andamento contabilizam que seja necessário um total de R$ 3,5 bilhões para conseguir ampliar o metrô até o Barreiro. Desse total, R$ 1,2 bilhão é o compromisso firmado pelo governo Bolsonaro. O restante deverá ser assumido pela iniciativa privada, segundo acredita o senador. Os demais trechos incluídos nas linhas 3 e 4 estão fora dos planos em andamento. 

Números 

Em 2020 a média diária de passageiros no metrô antes da pandemia foi de 156.341 (dia útil). Na primeira semana de maio deste ano o número foi de 67.507, uma queda de 56,8%. 

 

 

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Núcleo de Projetos EspeciaisJornal O TEMPO - Maio/2021