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Informalidade é 80% entre motoboys em BH | A Revolução do Trânsito

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Informalidade é 80% entre motoboys em BH

Segundo a BHTrans, 7.195 profissionais estão cadastrados para fazer entregas na capital, e outros 35 mil fazem o serviço sem seguir as regras

Por Izabela Ferreira Alves, 
Queila Ariadne, Rafael Rocha e
Tatiana Lagôa

No país onde 14,5 milhões de pessoas estão desempregadas, o maior número da história, é preciso “se virar” para sobreviver. E o que isso tem a ver com trânsito? A resposta passa desde o aumento do número de motos nas ruas, uma vez que as entregas se tornaram uma opção importante de sobrevivência, até a maior fatalidade dos acidentes. Nessa explicação tem ainda a informalidade no meio – que bate a casa dos 80% na capital – e a qualificação, vista como falha por muitos especialistas. Uma história vivida pelos motoboys, mas que se reflete na vida de pedestres, passageiros de transportes coletivos, demais motociclistas e motoristas. Todos, sem exceção, passam a conviver em um trânsito mais perigoso.  

Segundo o coordenador do curso de pós-graduação em logística da Newton Paiva, Cleyton Izidoro, o brasileiro é um povo trabalhador, que sempre busca formas de sustento. “Justamente por isso, vemos as vendas de motocicletas dispararem, pois muita gente está trabalhando com delivery em plataformas digitais. Nesse contexto, percebemos a relação da economia com o trânsito. Muita gente, que antes trabalhava com carteira assinada e que pegava ônibus para ir trabalhar, agora atua no delivery. Dessa forma, vemos uma mudança de hábito: cai o uso do transporte público, e cresce o número de motos, que são veículos mais rápidos. O mercado muda, e o brasileiro se adapta”, analisa Izidoro, que também é professor de economia na Una. 

Para cada motofretista regularizado, outros cinco atuam com entregas em Belo Horizonte - Foto: Flávio Tavares

Para cada motofretista regularizado, outros cinco atuam com entregas em Belo Horizonte - Foto: Flávio Tavares

Isso se reflete nos números: em 15 anos, 1,75 milhão de novas motos tomaram as ruas mineiras, segundo dados do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). De 2005 a 2020, a frota circulante pulou de 830,4 mil para 2,58 milhões. Ao longo dos anos, a quantidade de pessoas que passaram a ganhar a vida na garupa da moto também cresceu. Em Belo Horizonte, o salto foi de quase dez vezes desde 2012, quando o cadastro passou a ser obrigatório para os motofrestistas. Na época, 764 motociclistas estavam autorizados a fazer entregas na capital. Agora, são 7.195. O problema é que nem todo mundo cumpre a exigência à risca. A cada motofretista regulamentado para trabalhar, existem outros cinco que atuam de forma irregular. Um quadro caracterizado pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) como “mercado informal que não conseguimos controlar”.  

O órgão estima que 35 mil pessoas atuem na área sem cadastro. Na prática, significa um contingente gigantesco de pessoas sem a capacitação obrigatória ou a utilização de equipamentos de segurança essenciais para manter a atividade. “Na pandemia, surgiram muitos negócios de pessoas que vendem marmitas ou lanches, por exemplo, de casa e precisam entregar. Aí, motociclistas que não trabalham na área pegam o serviço como bico”, explica a presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos que Utilizam Aplicativos do Estado de Minas Gerais, Simone Almeida. 

Regras 

A Lei Federal 12.009, de 2009, regulamentou o uso profissional de motos e criou algumas obrigatoriedades, como realizar um curso de capacitação, estar habilitado há pelo menos dois anos e meio na categoria A, além de ter o alvará para o exercício da atividade remunerada expedido pela prefeitura. 

O não cumprimento das regras por 80% dos motoboys em atuação na capital é um risco para o próprio piloto e para os demais agentes do trânsito, como lembra o presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), Edgar Francisco da Silva. “Os números de acidentes demonstram que a maioria deles envolve quem não está com esses itens exigidos na regulamentação. O grande responsável é o poder público, que faz vista grossa para a regulamentação de uma lei federal que já existe há 12 anos”, critica.  

A Guarda Municipal de Belo Horizonte autuou apenas um motociclista de janeiro a abril deste ano por não estar em conformidade com a lei federal. Em todo o ano de 2020, foi flagrada só uma pessoa, e em 2019, 93. Segundo o órgão, as punições previstas são multa e retenção da moto.  

Acidentes 

 No Hospital João XXIII, os motociclistas representam 65% dos 1.567 atendimentos de vítimas de acidentes no trânsito ocorridos no primeiro trimestre deste ano. “Mesmo com as ruas mais vazias por causa do isolamento social, nossa UTI ficou lotada o ano passado todo e neste ano”, conta o cirurgião geral e gerente assistencial do Hospital João XXIII, Rodrigo Muzzi.  

Situação que se reflete até na doação de órgãos: se em 2019 21% dos órgãos que chegaram ao MG Transplantes foram de vítimas de traumatismo cranioencefálico, em 2020, esse índice passou a ser de 28%. Segundo o diretor da instituição, Omar Lopes Cançado, a maior parte das pessoas com esse quadro são vítimas de acidente. “E os doadores por acidentes são, via de regra, de moto”, afirma ele. 

Especialistas em trânsito questionam sistema adotado para concessão de habilitação, mas sabem que mudanças terão uma longa jornada - Foto: Flávio Tavares

Especialistas em trânsito questionam sistema adotado para concessão de habilitação, mas sabem que mudanças terão uma longa jornada - Foto: Flávio Tavares

Revisão do modelo de habilitação está em pauta 

Para tirar carteira de moto, além do curso de legislação, é preciso fazer 20 horas de aulas práticas, em um circuito fechado. A mudança desse modelo é apontada por especialistas como forma de reduzir os acidentes, aumentando o rigor na concessão da habilitação e na fiscalização. “Ao contrário do condutor de carro, que faz aulas e exame na rua, para motos é tudo num circuito. Já temos discutido essa a necessidade de revisão desse modelo nas comissões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas essa é uma longa jornada.  

Hoje, moto não é apenas locomoção, mas fonte de renda. Precisamos envolver Denatran e ministérios da Economia, Saúde, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Educação. Quando um condutor se envolve em um acidente, gera custos para toda a sociedade”, analisa o pesquisador da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU e bolsista do Ipea, Paulo César Pêgas Ferreira. 

 

 

 

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