Apesar dos atrasos nos repasses, Prefeitura de BH tem superávit de R$ 8 milhões em 2018
Na contramão da realidade de muitas prefeituras mineiras, que vivem uma dramática crise financeira, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) virou o ano com um superávit de R$ 8 milhões. O número tem sido alardeado com orgulho pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) em conversas com pessoas próximas.
De acordo com o secretário municipal adjunto de Fazenda, João Fleury, na prática, esse valor significa que, caso a prefeitura resolva, neste mês, pagar todos os seus compromissos ainda a vencer, o Executivo ainda terá em caixa o montante de R$ 8 milhões.
“Na verdade, a prefeitura possui R$ 318 milhões em caixa. Adiantamos o pagamento do salário de dezembro, que deveria ser feito até o quinto dia útil de janeiro, porém ainda temos que fazer, até o dia 20, o pagamento de encargos da folha. O que quero dizer é que o valor hoje em caixa é suficiente para cobrir os restos a pagar, a manutenção da cidade e outros. Mesmo assim, ainda sobrariam em caixa os R$ 8 milhões, o que representa um superávit”, explicou Fleury.
Segundo o secretário adjunto, a situação é hipotética, já que alguns dos pagamentos podem ser feitos ao longo dos próximos meses. “No caso de obras da Sudecap, por exemplo, as medições ainda estão em processamento. Dessa forma, alguma despesas podem ser pagas neste mês, em fevereiro e março. Quando uma empresa nos apresenta a nota do serviço, temos ainda 30 dias para fazer o pagamento, é assim que funciona”, explicou Fleury.
A prefeitura calcula que, se os repasses constitucionais por parte do Estado estivessem em dia, o superávit poderia chegar a R$ 434 milhões. Isso porque até o dia 31 de dezembro, último dia de mandato de Pimentel, a dívida do governo de Minas com a prefeitura da capital era de R$ 426 milhões. O débito engloba recursos do ICMS, do Fundeb e do IPVA. Para conseguir virar o ano no azul, o Executivo também destacou medidas adotadas ainda no primeiro ano de governo. “Uma delas foi a renegociação de contratos. Havia uma divergência na taxa de administração das empresas contratadas. Enquanto uma cobrava 10%, outras recebiam 34%. O prefeito se reuniu com as empresas e fixou o teto de 10%, o que resultou em uma economia de R$ 40 milhões ao ano. Fizemos o dever de casa”, destacou João Fleury.
Outro corte importante, na visão do secretário adjunto, foi a redução no número de cargos comissionados, que, na ponta da caneta, garantiu uma economia R$ 20 milhões por ano aos cofres públicos. A prefeitura também criou a Câmara de Coordenação de Gestão (CCG), um grupo de trabalho que a cada 15 dias se reúne para avaliar as despesas a serem aprovadas para a inclusão no Orçamento da administração municipal. Participam o prefeito, o vice, Paulo Lamac (Rede), além dos secretários de Infraestrutura, Fazenda e Planejamento. (Bruno Menezes).
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É o número de empregados das estatais Valec e Ceitec que serão demitidos. A primeira cuida de ferrovias e a segunda produz chips para gado. As duas empresas são dependentes do Tesouro Nacional e devem ser fechadas até março. Os ativos delas serão vendidos para pagar dívidas.
CGU dá prazo para órgãos
Cerca de cem órgãos e entidades federais deverão constituir seus respectivos planos de integridade nos próximos três meses. A medida foi divulgada pela Controladoria Geral da União (CGU), por meio da Portaria 57/2019, que altera as normas de regulamentação dos programas de integridade do governo federal. A reedição da norma tem como objetivo “reforçar a agenda anticorrupção, alcançando a nova estrutura da administração pública federal” – criação e fusão de ministérios e demais órgãos/entidades. Em abril de 2018, a regulamentação da Controladoria definiu diretrizes, etapas e prazos para a criação de programas de integridade em 195 órgãos e entidades do governo federal, a exemplo de ministérios, autarquias e fundações públicas. Os programas devem reunir mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção, adaptados aos riscos operacionais de cada instituição. O objetivo é auxiliar na construção de planos efetivos e específicos para a realidade de cada órgão ou entidade.
Nely visita Mourão
A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino (PRTB), vai se encontrar nesta quinta-feira (10), em Brasília, com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB). O encontro foi orquestrado pelo presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, que também estará presente. Nely Aquino é a primeira parlamentar a se encontrar com o vice-presidente desde que ele tomou posse no cargo. No encontro, a vereadora vai entregar a Mourão uma carta aberta, com um manifesto pedindo a construção de políticas públicas capazes de frear o avanço da violência contra a mulher e a redução das taxas de feminicídio. Segundo a assessoria da presidente da Câmara, outro ponto a ser discutido com o vice-presidente é a mobilidade urbana em Belo Horizonte.
Frases do dia
“Alguns países estão mudando a orientação de seus governos, de esquerda (viés populista) para centro-direita (viés técnico). Respeitemos a vontade da maioria. Críticas prematuras são claramente oportunistas.”
Marcelo Bretas, juiz federal responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, em postagem no Twitter
“O dia em que todos os brasileiros se conscientizarem de que somos um só povo com as mesmas preocupações, veremos um grande avanço e estaremos no caminho certo. Parem de reclamar e esperem para ver a que veio este novo governo. Redução de custos, corte de despesas desnecessárias, zero propina. Chega de mi-mi-mi.”
Rosângela Moro, esposa do ministro da Justiça, Sergio Moro, no Instagram, defendendo a gestão de Jair Bolsonaro na Presidência
Calculadora
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já conseguiu o apoio declarado de pelo menos dez partidos para sua tentativa de reeleição no cargo. Nessa quarta-feira (9), o Solidariedade oficializou a aliança com o parlamentar fluminense e se juntou a PSL, PRB, PSD, PPS, PR, PSDB, PROS e Podemos, além do próprio DEM. Os partidos que se juntaram ao bloco de Maia somam 247 deputados eleitos em outubro do ano passado. Para ganhar em primeiro turno, o candidato à presidência da Câmara precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257. Caso contrário, a escolha vai para segundo turno. Talvez pelo grande apoio, Maia disse nessa quarta-feira (9) que descartou a possibilidade de o PT fazer parte do bloco que se une em torno de sua candidatura à reeleição. Os deputados petistas, no entanto, se disseram surpresos com a posição de Maia, uma vez que as negociações ainda estavam em curso.
Santa Luzia
Uma comitiva – formada por vereadores e o prefeito de Santa Luzia, Delegado Christiano Xavier (PSD), além do deputado federal Diego Andrade (PSD) – esteve nessa quarta-feira (9) em Brasília para uma reunião com o secretário nacional de Proteção da Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas. O encontro teve como objetivo homologar um decreto de situação de emergência na cidade. O motivo do pedido foram as fortes chuvas que atingiram o município em dezembro do ano passado. Segundo o chefe do Executivo luziense, as chuvas causaram prejuízos de aproximadamente R$ 15 milhões. Se a situação de emergência for reconhecida, a administração municipal espera que a União direcione recursos para cobrir os prejuízos. Santa Luzia também passa por uma crise financeira, agravada pela falta de repasses constitucionais por parte do Estado.
Lagoa Santa
Durante a solenidade de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, o presidente reeleito, vereador Leandro Cândido (PV), entregou ao prefeito Rogério Avelar (PPS) um cheque simbólico no valor de pouco mais de R$ 412 mil. A cifra, que, segundo o vereador, representa o valor economizado pela Casa no ano passado, voltou para os cofres públicos.
