Autônomo quer ‘tomar’ medalhas dadas a Lula, Dilma e João Pedro Stédile
Depois de acionar o Ministério Público de Minas para tentar impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse homenageado na 66ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, marcada para o próximo dia 21, em Ouro Preto, o autônomo Hebert Pessoa, 52, quer agora retirar as honrarias já concedidas à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, em 2015, e ao próprio Lula, em 2003.
Pessoa protocolou nessa segunda-feira (17) no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), uma petição pedindo a cassação das antigas condecorações. A intenção é que Adalclever, sendo também presidente do Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência – formado por representantes de órgãos públicos e entidades civis –, apresente aos membros do colegiado o pedido de anulação das honrarias concedidas.
No texto entregue à ALMG, o autônomo alega que Lula, Dilma e Stédile “desprezam” os valores históricos relacionados à Medalha da Inconfidência, “sendo completamente estranhos e alheios aos interesses públicos e patrióticos”. “Toda homenagem que alguém recebe é pela sua conduta, sua história, e eles foram uma farsa, não justifica nenhum dos três continuar com a medalha”, explicou ao Aparte o autor da petição.
No documento, o autônomo ainda reitera seu “total repúdio” ao convite que teria sido feito a Lula para participar novamente das homenagens, neste ano. Na semana passada, o Instituto Lula havia confirmado a O TEMPO que o ex-presidente deveria participar do evento do dia 21. Nessa segunda-feira (17), porém, a entidade informou que o petista não mais comparecerá à cerimônia. “Esse documento (entregue ao Ministério Público) com certeza contribuiu para ele não vir a Minas Gerais”, avalia Pessoa.
Em seu entendimento, do mesmo modo que o Conselho da Medalha tem poder para indicar os homenageados, também poderia retirar condecorações feitas em anos anteriores. Procurada, a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa informou que o documento foi recebido pelo gabinete do presidente e será analisado. Segundo a instituição, não há registros de cassação de outras homenagens feitas anteriormente. A ALMG não explicou, no entanto, se esse tipo de revogação pode ser feito. (Luiza Muzzi)
Reality show
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), demitiu sua secretária de Assistência Social, Soninha Francine (PPS), e gravou um vídeo para divulgar a notícia nas redes sociais. O tucano disse que teve uma “boa conversa, produtiva, altiva, elevada” com a ex-secretária. “Eu continuo tendo as mesmas referências dos valores que me fizeram admirar e fazer o convite para a Sônia. Nós vamos colocar um pouco mais de força na gestão administrativa dessa secretaria, que é mais pesada um pouco. É construção, obras. Tudo isso exige uma demanda que não está dentro do espírito da Soninha”, diz Doria no vídeo. Ao lado do prefeito, Soninha permanece quieta, demonstrando claro desconforto. De acordo com integrantes da gestão, a secretária não se adaptou ao estilo de trabalho do prefeito.
R$ 219 mil é quanto a Prefeitura de Engenheiro Caldas, na região do Rio Doce, vai gastar com a contratação de três clínicas para prestar serviços médicos aos moradores do município.
Kalil apresenta as reformas
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), vai reunir-se nesta quarta-feira (19) com os vereadores para apresentar o projeto de reforma administrativa. O vice-prefeito e secretário de Governo, Paulo Lamac (Rede), disse ao Aparte que a base da proposta de reforma é o enxugamento do organograma do Executivo. Além disso, Lamac afirmou que o projeto prevê a redução de cerca de 30% dos cargos comissionados da administração municipal. “O projeto basicamente é a redução de secretarias e alteração na metodologia de trabalhar a estrutura de cada pasta. É otimizar o recurso público municipal”, afirmou Lamac, completando que possíveis mudanças em autarquias e fundações vão ser tratadas no encontro.
Pressão no Supremo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas, Antônio Fabrício Gonçalves, e o vice-presidente do Conselho Federal da entidade, Luís Cláudio Chaves, se reunirão nesta quarta-feira (19) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para tentar solucionar o problema do não pagamento de alvarás judiciais. Há meses, milhares de mineiros estão sem conseguir receber valores oriundos de decisões judiciais favoráveis em razão da briga entre o governo de Minas e o Banco do Brasil. A intenção da OAB é pressionar o ministro, que assumiu a relatoria do caso, a definir de quem é a responsabilidade pelos pagamentos. Também nesta quarta-feira (19) estão previstas manifestações cobrando solução em cerca de cem subseções da OAB no interior de Minas.
Reajuste no TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cláudio Terrão, enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que determina reajuste de 6,29% nos salários dos servidores do órgão. A proposta pede que a correção seja retroativa ao primeiro dia de 2017. O aumento foi calculado, de acordo com o documento, com base na inflação de 2016, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O reajuste, se aprovado, deve incidir sobre todos os servidores do quadro de pessoal do TCE, incluindo os de cargos comissionados. Não receberão o aumento conselheiros, procuradores e inativos. O impacto orçamentário e financeiro do reajuste está é de cerca de R$ 25 milhões.
Frase do dia
“Doria antipolítico? Que fofo isso. É filiado ao PSDB desde 2001 e não é político? Vai ter a cara de pau de dizer que Lula não pode presidir o Brasil? Em 2018, teremos de um lado os donos do capital e do outro lado o povo brigando pelos seus direitos.”
Gleisi Hoffmann, senadora (PT-PR)
