Criador do “Painel da Dívida” propôs encontro de contas com o governo
Destaque do 35º Congresso da Associação Mineira de Municípios (AMM), o “Painel da Dívida” – telão que indicava o atraso dos repasses do governo do Estado com os municípios – foi idealizado pelo prefeito de Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço, Marcos Vinícius da Silva Bizarro (PSDB). Com dívida com o Estado, o gestor já propôs que o governo abatesse o que o município tem a receber do débito com a administração estadual.
Segundo Bizarro, Coronel Fabriciano tem a receber do governo do Estado cerca de 29 milhões -– R$ 15 milhões apenas da área de saúde. Por outro lado, a prefeitura deve aproximadamente R$ 3 milhões ao Estado.
“Coronel Fabriciano tem um débito com o governo que se arrasta desde a década de 90 com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Hoje, ela não representa muita coisa em relação ao que o Estado está devendo para nós”, explicou Bizarro.
Segundo o prefeito, dois tipos de negociação já foram propostos ao governo: o encontro de contas e a prestação de serviços de obrigação do Estado pelo município, mas, segundo ele, o governo não aceitou nenhum deles. “Nós já propusemos fazer o encontro de contas ou até mesmo, em vez de o município pagar em dinheiro, nós prestaríamos serviços na área da saúde para o servidor público do Estado. Mas, como sempre, nossas propostas não foram aceitas”, declarou.
O gestor criticou a atitude do governo estadual e lembrou que o Executivo briga no Congresso Nacional pelo encontro de contas entre a União e os Estados referentes à Lei Kandir. “O governo quer sugar do município, mas não quer pagar suas dívidas. Nós vemos falarem de Lei Kandir toda hora, mas sentar com os municípios e negociar, fazer esse tipo de encontro de contas, o governo não quer”, disparou Bizarro.
Em conversa com o Aparte, Bizarro contou que o “Painel da Dívida” foi inspirado no impostômetro instalado na cidade de São Paulo, que mostra em tempo real quanto o cidadão paga de imposto. No entanto, o prefeito afirma não se orgulhar da invenção. “Não é uma coisa para se comemorar. Fico muito triste em ter que tomar uma atitude dessa. Mas ele veio em um momento em que a dívida que o Estado tem com os municípios ultrapassa o que a gente pode suportar. Então nós queremos mostrar para a população, que aquilo que às vezes não chega na ponta não é por culpa do gestor municipal”, disse.
A coluna questionou o governo sobre a dívida com Coronel Fabriciano e sobre a proposta do prefeito de fazer um encontro de contas. No entanto, até o fechamento desta edição, ele não havia respondido aos questionamentos. (Ana Luiza Faria)
Estratégia
A pré-candidata da Rede à Presidência da República Marina Silva disse que não mudará seu posicionamento nas eleições para captar o eleitorado petista, caso o ex-presidente Lula, preso e condenado na Lava Jato, não possa concorrer. “Acho que as pessoas me respeitam muito mais porque eu não faço uma adaptação do discurso para tentar canibalizar os votos do PT”, disse a presidenciável em entrevista à jornalista Mariana Godoy, na RedeTV, veiculada na última sexta-feira. “Eu tento convencer as pessoas de que eu sou uma alternativa boa para o Brasil, porque sou capaz de reunir as pessoas. Porque temos uma proposta, que temos trabalhado nela desde 2010 para mudar o Brasil de verdade, e porque não temos preconceito com nenhum dos partidos”, completou Marina, que concorre pela terceira vez ao Planalto. Questionada pela apresentadora sobre como se posiciona a respeito do aborto, Marina voltou a defender uma saída por plebiscito. “Minha posição (pessoal) é contra, mas eu defendo plebiscito, para que se faça o debate”, disse a pré-candidata, que é evangélica.
Frase do dia
“JBS? Deve. Bancos? Devem. Partidos políticos? Devem. Clubes de futebol? Devem. E ainda querem colocar a mão no bolso do aposentado? Fica difícil defender uma reforma da Previdência sem antes cobrarmos os grandes devedores do governo federal.”
Alvaro Dias
Senador (PR) e pré-candidato do Podemos à Presidência
Fundo abaixo da meta
Ações voltadas para mulheres representaram, em média, 3,5% dos gastos dos partidos políticos em 2017. O dado foi obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” a partir da análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais, uma base de dados tornada pública pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um artigo adicionado em 2015 à Lei dos Partidos Políticos obrigou as agremiações a repassar um mínimo de 5% do fundo partidário para custear programas de promoção e difusão da participação política feminina. A legislação, porém, também prevê que esses recursos possam ser reservados para as eleições. Segundo a prestação de contas partidárias, 33 das 35 legendas registradas no TSE declararam algum gasto com mulheres. Dessas 33, apenas oito atingiram ou superaram os 5%: PTC, PPL, Patriota, PDT, DC (antigo PSDC), PT, PMB e PSOL.