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De fevereiro até agora, ALMG só analisou um veto nas 56 reuniões plenárias previstas

Os deputados estaduais parecem estar em ritmo de campanha eleitoral desde o início de 2018. Os parlamentares voltaram de férias em fevereiro e, até a última semana, não votaram nenhum projeto no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Levantamento feito pelo Aparte mostra que foram realizadas 56 reuniões ordinárias neste ano e somente em uma delas ocorreu deliberação de um veto do governador Fernando Pimentel (PT). E agora os políticos devem correr contra o tempo. Isso porque, para entrarem em recesso, no próximo dia 18, eles precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Destinadas à discussão e a votações de projetos de interesse dos cidadãos, as reuniões ordinárias são aquelas previamente marcadas e que os políticos sabem, desde o início da legislatura, que vão ocorrer: sempre às 14h das terças, quartas e quintas-feiras. No entanto, a impressão é a de que a maioria dos parlamentares se esquece, com frequência, de conferir a agenda. E, para apreciar outros textos, foram convocadas quatro reuniões extraordinárias no Legislativo em 2018. Somente duas dessas sessões, que são feitas em horários e em dias diversos, resultaram na apreciação de cinco vetos.

As reuniões plenárias são encerradas, em sua maioria, por falta de quórum. Para se votar um texto na Casa, é necessária a presença de, pelo menos, 39 dos 77 deputados. Já em casos de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) é preciso que 48 políticos estejam no plenário. Para se ter uma ideia, em 2018, cinco plenárias nem mesmo foram abertas porque não havia número de parlamentares suficiente no Legislativo. E em meio a esse ritmo lento os políticos acabam custando, e muito, aos bolsos dos contribuintes. Cada um dos 77 parlamentares tem direito, mensalmente, à remuneração de R$ 25.322,25, à verba indenizatória no valor de até R$ 27 mil e a outros R$ 4.377,73 de auxílio-moradia. Por mês, cerca de R$ 4,3 milhões são utilizados para pagar esses benefícios. 

Líder do bloco governista na Assembleia, André Quintão (PT) afirmou que o intuito da base é acelerar as votações, mas que isso não tem sido possível por conta da obstrução feita pela oposição. “O esforço nosso é de acelerar as votações e estabelecer uma pauta mínima, até porque no caso do governo existem projetos importantes em pauta, inclusive para atenuar a questão financeira no Estado. A oposição, aproveitando-se do regimento, tem obstruído as votações”, afirmou.

O texto que causa maior discórdia é o da cisão da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Por meio de nota, a assessoria do bloco de oposição disse que, se a base governista “tiver boa vontade” em negociar a retirada dessa proposta da pauta, os 12 vetos que travam a pauta poderão ser votados. “Nós, da oposição, somos totalmente contrários a essa matéria e estamos em obstrução para evitar que o governo de Pimentel destrua o patrimônio dos mineiros para fazer política partidária em troca de apoio”, declarou.

Tanto André Quintão quanto a oposição ressaltaram que os trabalhos no Legislativo não estão parados e não inviabilizaram a produção efetiva da Casa. Segundo eles, propostas estão tramitando e sendo apreciadas nas comissões, e audiências públicas estão sendo realizadas. (Fransciny Alves)

 

Protesto

FOTO: foto do leitor

Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) colocaram nesta segunda-feira (9) uma faixa de protesto na unidade regional de Administração Fazendária de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A manifestação é referente aos atrasos nos pagamentos do funcionalismo mineiro, que vêm acontecendo desde 2015, e na explicação dada por representantes do governo estadual sobre a crise. “Nós, servidores da Administração Fazendária de Juiz de Fora, vendo as últimas declarações do governador em culpar a crise financeira aos aposentados, e tendo em vista o constante parcelamento dos salários, decidimos tomar a frente e mostrar para a sociedade que nós, servidores da SEF, estamos fazendo a nossa parte, que é arrecadar. E portanto, cabe ao governo fazer a dele, que é pagar no quinto dia útil o nosso salário”, diz trecho de uma carta feita pelos trabalhadores de forma coletiva. A assessoria de imprensa da pasta não tinha se manifestado sobre a faixa até o fechamento desta edição.

Novo ministro do Trabalho

O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho. Vieira de Mello assume o cargo em substituição a Helton Yomura, afastado na última quinta-feira, após ter sido alvo de operação da Polícia Federal. Desembargador aposentado, Vieira de Mello é ex-vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT-3). Atualmente, é consultor do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, que tem em seus quadros a mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Segundo o TRT-3, o novo ministro entrou na magistratura trabalhista em 2001, numa vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ele chefiará o Ministério do Trabalho no lugar de Eliseu Padilha, que assumiu o comando da pasta de maneira interina. Após o anúncio da Presidência, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a escolha de Vieira de Mello é uma “indicação pessoal” do presidente Michel Temer, “que não passou pela política”.

Lançamento com Marina Silva

Ex-secretário municipal de Esportes de Contagem e atual porta-voz da Rede Sustentabilidade em Minas, o ativista social Kaká Menezes lança, nesta quarta-feira (11), sua pré-candidatura ao Senado pela legenda. O evento terá a presença da ex-ministra e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva, principal liderança da legenda no país, e do pré-candidato ao governo de Minas João Batista Mares Guia. O evento acontece no Clube Yucca, também em Contagem, às 19h. “A base da minha trajetória política é, e sempre será, a justiça distributiva, os princípios da social democracia e a sustentabilidade. Repensar, reorganizar e reestruturar a atual cultura política é o ponto inicial”, afirmou Menezes em nota divulgada por sua assessoria. Em 2016, ele foi candidato a prefeito de Contagem, obtendo pouco mais de 20 mil votos.

FOTO: LINCON ZARBIETTI - 1.7.2014

“Afastei-me da política. Não vou participar (da campanha deste ano). Não serei protagonista na eleição estadual nem nacional.”

Pimenta da Veiga

Ex-ministro e candidato derrotado do PSDB ao governo de Minas Gerais em 2014