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Demora em indicação para TCE faz deputados especularem que Agostinho quer vaga

Tribunal tem vaga aberta desde dezembro do ano passado, mas presidente da ALMG não pautou votação para escolher o indicado pela Casa

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Agostinho Patrus
Agostinho Patrus
PUBLICADO EM 06/04/22 - 05h00

Quatro meses depois do conselheiro do TCE-MG, Sebastião Helvécio se aposentar, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda não indicou o substituto dele. Nos corredores da Casa, deputados atribuem a demora ao presidente Agostinho Patrus (PSD).

Ele será candidato a vice na chapa do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) ao governo de Minas. Na visão dos parlamentares, principalmente governistas, Agostinho pode empurrar a votação para o TCE para depois das eleições. Este seria um "plano B" caso a chapa com Kalil seja derrotada no pleito de outubro. Assim, o próprio Agostinho se candidataria ao posto de conselheiro.

Um deputado que acompanha de perto o processo de indicação classifica a hipótese como "pouco provável, mas possível". Ele falou ao Aparte em condição de anonimato.

Nos últimos meses, quatro parlamentares manifestaram desejo de se candidatarem: Sávio Souza Cruz (MDB), Celise Laviola (Cidadania), Duarte Bechir (PSD) e Alencar da Silveira Jr. (PDT).

Este último reconhece que a votação para o TCE está parada, mas atribui isso ao fato de que a ALMG se concentrou em outros temas importantes até agora, como a votação das recomposições do funcionalismo.  

Segundo Alencar, quem fala que Agostinho deseja se tornar conselheiro "está querendo perturbar". "Quem conhece o Agostinho sabe que esse não é o perfil dele. Se ele quisesse ir para o TCE, ele já teria se colocado [como possível nome]", afirmou o deputado a O TEMPO.

O presidente Agostinho Patrus (PSD) foi procurado por meio da assessoria de imprensa, mas não havia respondido até o fechamento desta reportagem.

O TCE-MG é formado por sete conselheiros, com salário de R$ 35 mil, que são responsáveis por julgar as contas do governo estadual e das prefeituras mineiras. O órgão também tem poderes para fiscalizar licitações públicas e os gastos das empresas estatais.

Diante do alto número de postulantes a conselheiro na ALMG — a praxe é que apenas um nome seja submetido para votação em plenário —, alguns deputados cogitaram no início do ano a abertura de uma segunda vaga com a possível aposentadoria do conselheiro José Alves Viana.

Porém, o presidente do TCE, Mauri Torres, foi taxativo no mês passado. “Não tem jeito de escolher dois. [...] Isso já foi comunicado ao parlamento mineiro e, naturalmente, o parlamento está discutindo o assunto, ouvindo. Às vezes, o parlamento tem dificuldades na pauta e lá são quatro candidatos a conselheiros", declarou.

A Constituição de Minas Gerais exige que, no momento da indicação para conselheiro, os candidatos tenham entre 35 a 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, além de “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública”. Também é exigida experiência de pelo menos 10 anos de atividade profissional que exija esses conhecimentos.

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