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Há mais de um ano, Novo tenta devolver R$ 2 milhões do Fundo Partidário para União

O Partido Novo tenta devolver aos cofres públicos cerca de R$ 2 milhões que foram recebidos por meio do Fundo Partidário. Desde que foi criada, em setembro de 2015, a legenda tem recebido cerca de R$ 90 mil mensais da União. Por ser contra o uso do dinheiro público para a manutenção de estrutura partidária e/ou para o financiamento de campanha eleitoral, a sigla aplica os recursos em títulos públicos em três contas no Banco do Brasil.

Enquanto o dinheiro rende, o Novo tenta junto à União que essa quantia volte para o caixa do governo federal e seja utilizada para beneficiar a população em geral. De acordo com o diretor executivo do partido, Cesar Franco, as legendas devem financiar-se por meio de seus filiados, e não com os recursos públicos, “que devem ser aplicados em áreas essenciais do país”. “Desde a fundação do Novo, nós temos feito consultas oficiais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a destinação desse recurso de forma mais nobre. E fomos informados de que poderíamos usar no partido ou devolver, mas a quantia seria redistribuída a outras siglas. Outra destinação estudada foi a doação para entidades sociais, mas a Lei do Fundo Partidário também não permite isso”, explica Franco.

Ainda segundo ele, também foi ventilada a hipótese de se fazer uma campanha publicitária contra o Fundo Partidário, mas o Novo entendeu que o dinheiro não seria bem empregado, uma vez que a sigla tem conseguido bons resultados com publicidade nas redes sociais de forma gratuita. Com esse impasse, nos últimos quatro meses, o partido tem buscado uma solução junto ao Tesouro Nacional e ao Ministério da Fazenda para que esse montante volte para o Orçamento. “Esse fluxo inverso não é previsto na lei. Ninguém procura a União para devolver o dinheiro, por isso existe essa dificuldade maior em conseguir respostas”, diz Franco.

Questionado sobre a possibilidade de essa tentativa também fracassar, o diretor do Novo explica que o dinheiro vai continuar sendo aplicado nas três contas e que o partido tem o propósito de eleger deputados federais e senadores em 2018 para que a pauta seja discutida amplamente no Congresso Nacional. “Já temos 35 partidos, vários outros estão com pedidos no TSE para serem criados. E isso, de alguma forma, é estimulado por causa do Fundo Partidário. Existem muitas legendas sem identidade”, diz Cesar Franco. O Novo tem cerca de 10 mil filiados no país. Cada um contribui, pelo menos, com R$ 29 por mês para financiar a sigla.

Neste ano, a previsão é que R$ 819,1 milhões da União sejam destinados ao Fundo Partidário para financiar os 35 partidos registrados no Brasil. (Fransciny Alves)

Caso de agressão

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A mulher do senador Lasier Martins (PSD-RS), a jornalista Janice Santos, prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher contra o marido por agressão. Ela diz ter cortado a mão em um porta-joias e ter apanhado de cinta do marido. Segundo ela, as agressões ocorriam havia dois anos e meio, mas, na última segunda-feira, a situação foi “a mais humilhante” pela qual já passou. Em nota, o senador do Rio Grande do Sul negou a agressão e disse que “está triste com o acontecimento”, mas aguarda o andamento do processo judicial da separação para apresentar provas de que é inocente.

Frase do dia

“O que aconteceu foi um estupro parlamentar. Ele veio me peitar. Tem peito de pombo. É indelicado, descortês.”
Hildo Rocha, dep. federal (PMDB-MA), em discussão com o líder do PMDB, Pedro Paulo (RJ), que lhe tomou o microfone por discordar do voto do maranhense

Saia-justa para Huck

O apresentador Luciano Huck se meteu em uma saia-justa nesta semana devido a declarações políticas que fez em 2009 e 2010. Internautas “desenterraram” alguns posts dele no Twitter elogiando personalidades que, hoje, estão enrascadas com a Justiça. Em um deles, Huck escreveu: “Podem falar o que quiser, mas quantos mais @eikebatistas no Brasil, melhor. Gosto da sua visão de mundo. Do orgulho de fazer direito e de ajudar”. Em outro, ele parabeniza o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e o ex-governador do Estado Sérgio Cabral, que agora está preso: “Vale um parabéns especial para Eike Batista, Eduardo Paes e Sérgio Cabral. Só somando forças é possível construir um Rio mais justo”. Em entrevista à “Folha” publicada nessa quinta-feira (30), Huck adota o tom de pré-candidato à Presidência em 2018, mas não cita a polêmica na rede social.

R$ 66,5 mil é quanto a Prefeitura de São João do Oriente, no Vale do Rio Doce, vai destinar para lavar os veículos da frota municipal neste ano.

Eleição da AMM

O prefeito de Moema, no Centro-Oeste de Minas, Julvan Lacerda (PMDB), foi eleito nessa quinta-feira (30) presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM). Foram 188 votos, sendo 185 válidos, que concederam vitória à chapa única Prefeitos Unidos, AMM Forte!, formada por diversos partidos, entre eles PT, PSB e PSDB. “A gente conseguiu formar uma unidade e somar forças em prol das pautas municipalistas. Vamos continuar lutando por pautas paradas no Congresso Nacional, pela Lei Kandir e em prol de solucionar os problemas comuns dos municípios, independentemente do seu tamanho”, afirmou o presidente Julvan Lacerda, que vai substituir Toninho Andrada (PSB) no comando da entidade. A nova diretoria vai tomar posse no dia 11 de maio de 2017, durante o Congresso Mineiro de Municípios.

Livros dão resposta a Doria

Um “bate-boca” público entre a Amazon e o prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), teve um final feliz para todos os brasileiros: a fabricante de equipamentos digitais disponibilizou, gratuitamente, livros de seu acervo virtual. Tudo começou quando, na semana passada, a Amazon fez um comercial que contestou a ação de Doria de mandar apagar grafites na avenida 23 de Maio. O prefeito devolveu a crítica afirmando que, se a empresa se importasse com a cidade, deveria doar livros e aparelhos para as escolas públicas. A Amazon topou o desafio para provar que tem responsabilidade com São Paulo: desde essa quinta-feira (30), quem tem aparelhos Kindle ou smartphone pode entrar no site da empresa e baixar uma das 36 obras do acervo digital nos gêneros de ficção científica e literatura brasileira. A promoção vale até 10 de abril.