Humberto Candeias, ex-diretor do IEF, pode ser demitido pela 4ª vez

Exonerado pela primeira vez em 2011, o ex-diretor do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias, pode ser demitido pela quarta vez. A terceira e mais recente exoneração do ex-servidor de carreira foi publicada no “Diário Oficial” nesta semana. 

Candeias foi preso em agosto de 2010 na operação batizada de Máfia Verde, do Ministério Público Estadual (MPE), Receita Estadual e da Polícia Militar (PM), acusado de ser o mentor de um esquema de corrupção que se beneficiava do desmatamento ilegal em conluio com produtores de carvão – o que levou o caso à alcunha de “Máfia do Carvão”. 

Além do engenheiro florestal, também foram presos na operação os então servidores do IEF Itamar Ferreira Gomes e Sérvulo Figueiredo de Godoy.

O escândalo e outras denúncias levaram a Controladoria Geral do Estado (CGE) a investigar os sete anos de atuação de Candeias à frente da autarquia, o que resultou na abertura de sete Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que podem punir infrações com medida que vão desde repreensões até demissões. A última demissão publicada não é referente às acusações sobre a Máfia do Carvão, mas de um desses processos.

A mais recente demissão é uma penalidade que Candeias sofreu acusado de realizar uma aquisição antieconômica para os cofres do IEF. A investigação aponta que a compra de cerca de 500 aparelhos de GPS, que seriam utilizados por analistas no campo, seria considerada sem “finalidade específica”. Ao custo de R$ 800 mil, apenas 30% da aparelhagem teria sido utilizada, e o restante foi armazenado em armários ficando obsoleto ao longo dos anos. Candeias foi acusado de lesão aos cofres públicos e pode ter que ressarcir os valores ao Estado. 

A primeira exoneração de Candeias, há 12 anos, também foi justificada por má gestão de recursos públicos. A segunda por supostamente se valer da condição de servidor público para obter vantagem indevida para si e desperdiçar dinheiro público. De outros três processos administrativos também referentes à lesão ao Estado, um foi anulado e dois prescreveram. 

A última investigação em aberto da CGE que pode gerar a quarta demissão tem relação com o caso da Máfia do Carvão. O objetivo é apurar a suposta participação de Candeias na operação irregular de extração de carvão vegetal em prol de empresas siderúrgicas, que utilizam o mineral como matriz energética. 

Candeias pode recorrer da demissão determinada pela CGE na Justiça, mas, para reaver o posto de servidor público, precisa reverter todas as punições aplicadas até o momento. Desde a primeira exoneração, Candeias não tem mais vínculo empregatício com o Estado e, portanto, não recebe mais salários desde 2011. O tempo trabalhado como servidor, no entanto, é considerado para aposentadoria, inclusive podendo ser somado ao trabalho na iniciativa privada. 

Outro efeito da punição é a perda de direitos políticos devido à Lei da Ficha Limpa.

Afastado da vida pública, Candeias trabalha como consultor ambiental e especialista na produção e análise sensorial de cachaças. Ex-secretário de Agricultura de Viçosa, Candeias venceu a categoria “Destaque Especial” do 12º Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade e Amor à Natureza em 2022.

Recursos

Procurado, Candeias afirmou que vai recorrer da decisão da CGE. “Já recorri da primeira e venci. E não será diferente, pois esse processo é mais absurdo ainda que o primeiro, onde o tribunal ainda condenou o Estado a arcar com danos morais”, afirma.

Sobre as acusações da operação Máfia do Carvão, Candeias ainda pode recorrer. “Venci quatro processos em primeira instância. É longo o tempo de espera, mas, em todos os processos, os juízes têm me dado absoluta razão com sentenças que desqualificam as coisas que foram postas contra mim”.