Secretaria nomeia subsecretário que já foi demitido por abandonar cargo

Antes de assumir o cargo de subsecretário de Vigilância e Proteção da Saúde na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o médico Dario Brock Ramalho chegou a ser exonerado de cargo público, por abandono das funções. Até o ano de 2012, Ramalho atuava como médico pela Prefeitura de Betim, na região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o “Diário Oficial do Município”, em abril daquele ano, um procedimento disciplinar administrativo contra o profissional foi aberto. Pouco mais de quatro anos depois, em julho de 2016, as investigações feitas pela Controladoria Geral do Município foram concluídas e resultaram na exoneração do servidor.

No documento oficial assinado pelo prefeito à época, Carlaile Pedrosa (PSDB), ficou estabelecido que a demissão do atual subsecretário se deu em razão da conclusão das investigações. 

“O prefeito municipal de Betim, no exercício de suas atribuições, e considerando o julgamento constante às fls. 398/399, do Processo Disciplinar Administrativo 3.439/2012 (9.517/2012), de 4 de abril de 2012; decreta: art. 1° Fica Dario Brock Ramalho demitido do cargo de médico do Quadro Setorial da Saúde”, traz o decreto. 
Apesar da publicação não explicitar o resultado das investigações, em contato com o Aparte a assessoria de imprensa da Prefeitura de Betim confirmou que o processo foi aberto em 2012 após a suspeita de abandono de cargo público, o que resultou mais tarde na exoneração do servidor. Questionado pela coluna, o médico negou que tenha sido exonerado por esse motivo, rebatendo a fala da prefeitura. Especialista na área de infectologia, Dario Brock Ramalho disse, por meio de nota enviada pela SES, que não abandonou o cargo, mas que foi cedido pelo próprio executivo municipal para trabalhar em uma campanha especial do governo de Minas Gerais. 

“Em 2012, o servidor foi cedido pelo município (de Betim) para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para auxiliar nas ações de controle e combate à dengue. Naquela ocasião, foi realizado, inclusive, um convênio entre as duas partes para celebrar a cessão do servidor”, diz a nota da SES. A pasta também ressaltou que, na época, “o processo administrativo foi extinto, tendo havido o encerramento do vínculo profissional com o município da região metropolitana da capital mineira”. 

De acordo com a Secretaria de Corregedoria de Betim, o processo não foi extinto. “O desligamento foi uma penalidade pelo abandono do cargo aplicado após o processo administrativo regular”.

Dario Brock também já chegou a atuar como gerente assistencial no Hospital Eduardo de Menezes, na região do Barreiro, que é administrado pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). Interlocutores da SES afirmaram à coluna que outros procedimentos administrativos contra o subsecretário foram abertos no âmbito estadual, devido a irregularidades cometidas ainda no hospital. A informação, entretanto, não foi confirmada pelo Controladoria Geral do Estado.

Atualmente, entre as tarefas executadas na subsecretaria, Brock é responsável pelas ações de vigilância ambiental, epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador.