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Vereador de BH quer CPI para investigar se Secretaria de Cultura só financia a ‘esquerda’

O embate ideológico que tem pautado diversas discussões em nível nacional parece crescer também em Belo Horizonte. O vereador Fernando Borja (Avante) tem articulado, nos últimos dias, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se a Secretaria Municipal de Cultura da capital tem cometido atos irregulares ao financiar projetos que, segundo o parlamentar, beneficiariam apenas a “esquerda”. Na terça-feira, ele foi ao plenário da Câmara e pediu aos colegas que ajudassem a colher assinaturas – no mesmo dia, ele entregou o pedido de abertura com 14 nomes.

Em conversa com o Aparte, Borja afirma que a pasta, comandada pelo secretário Juca Ferreira, tem cometido irregularidades para beneficiar militantes de esquerda. “Fizeram uma Câmara de Fomento à Cultura que é ilegítima. Eles a elegeram através de uma eleição online, e não dá pra conferir a transparência dela. Fizeram um verdadeiro ‘clube do bolinha’ por lá justamente para selecionar quais projetos receberiam os recursos”, atacou o vereador, que também é pastor na Igreja Batista da Lagoinha.

Entre as irregularidades citadas por Borja estão repasses da Secretaria de Cultura a projetos de propriedade de pessoas ligadas ao meio político. “Tem projetos que receberam um vasto financiamento e que são ligados à vereadora Cida Falabella (PSOL). A chefe de gabinete das vereadoras do PSOL também teve um projeto que ia receber, mas, depois de minhas denúncias, voltaram atrás”, afirma o vereador, que acusa, ainda, o financiamento do Festival Literário de Belo Horizonte, realizado em 2017, de ter contratado apenas “militantes de esquerda”. “A Cultura da cidade está entregue para a esquerda. E se você não é de esquerda, você é burro”, diz.

A vereadora Cida Falabella afirmou que a chefe de gabinete inscreveu o projeto cultural um mês antes de se tornar servidora da Câmara e que não é mais ligada juridicamente ao projeto “Zap18”. “Essa é mais uma face cruel da criminalização da política, que parte do pressuposto de que todas que ocupam esses espaços o fazem para defender interesses particulares ou de grupos específicos”, afirmou Cida.

Questionado se a ação não pode ser interpretada como perseguição política a adversários ideológicos, Borja disparou: “Temos um secretário que é um funcionário do Lula, do PT. Ele viajou para Portugal e não citou Belo Horizonte em nenhuma entrevista. A cidade custeou a viagem, e ele não trouxe nenhum investimento. Como é que isso é perseguição política? O Juca Ferreira não trabalha para BH, ele trabalha para o PT”.

A viagem de Ferreira aconteceu em maio. Segundo a pasta, ele foi a convite de mais de 20 instituições de Portugal e Espanha, para estreitar relações internacionais. As despesas foram pagas pelas próprias entidades, de acordo com a assessoria da pasta. Coube à Prefeitura de Belo Horizonte apenas a cobertura dos custos referentes às diárias internacionais.

Em setembro, Borja já havia tentado abrir uma CPI sobre o assunto, mas uma articulação da base da prefeitura na Câmara barrou a criação do colegiado. O vereador afirma que, desde terça-feira, outros parlamentares que haviam assinado o pedido de abertura também passaram a recuar por conta de novas movimentações do Executivo.

Nesta quarta-feira (7), por conta das falas de Borja em plenário, o Conselho Municipal de Política Cultural divulgou uma nota de repúdio ao que chamou de “atitudes desrespeitosas, intolerantes e antidemocráticas” na Casa. Eles também citam a atuação de Jair di Gregório (PP), que, no ano passado, se notabilizou por fazer protestos contra uma apresentação no Palácio das Artes.

Em nota, o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, disse lamentar as hostilidades que vem recebendo de Fernando Borja e Jair di Gregório – o último, já alvo de uma ação criminal na Justiça por calúnia e difamação. Ele afirma ter ido à Casa legislativa para responder a questionamentos de parlamentares. “Ainda que esclarecidos, os dois vereadores não cessaram com as hostilidades. O que eles querem atingir é a arte e a cultura da cidade e podar nossa liberdade de expressão. Parece que a democracia os incomoda”, mostra trecho do texto.

Ferreira diz, ainda, que a Câmara de Fomento à Cultura é a única responsável pela análise dos projetos, “não havendo qualquer influência da administração pública municipal”. Ele também nega irregularidades no Festival Literário. (Lucas Ragazzi)

Leia a íntegra do posicionamento do secretário de Cultura de BH, Juca Ferreira

"As hostilidades que tenho recebido do vereador Jair di Gregório começaram, assim que a secretaria foi criada, quando ele queria proibir uma exposição que acontecia no Palácio das Artes do artista mineiro Pedro Moraleida, e eu, como sou absolutamente contra a censura e a favor da liberdade de expressão, consequentemente, fui favorável à exposição. Onde eles viam pornografia via-se obras de arte.

Naquela ocasião, o vereador Jair di Gregório afirmou publicamente que eu estava promovendo uma exposição de pornografia. Mesmo alertado que o Palácio das Artes não era uma instituição municipal, portanto, o Secretário Municipal não poderia ser responsabilizado. Mesmo com toda esta informação ele continuou me caluniando e difamando. Postou ofensas caluniosas na internet, fez discurso na tribuna da Câmara Municipal e tentou mobilizar a opinião pública contra a exposição e contra mim.

Ofendido diante das mentiras, das calúnias e de uma verdadeira campanha de difamação e ofensas gratuitas, abri um processo na justiça contra o vereador e anexei uma grande quantidade de comprovações das calúnias em questão. Diante dos crimes de injúria e difamação, o juiz o condenou.

Por meio do advogado, fiz chegar até Jair di Gregório que eu retiraria a queixa se ele reconhecesse publicamente que errou e que as acusações eram falsas. Em lugar disso, venho recendo ameaças do vereador.

De um tempo para cá um colega seu de bancada, o vereador Fernando Borja se associou ao Jair di Gregório nos ataques e calúnias à minha pessoa. Agora não existe mais a exposição para proselitismo. As calúnias são outras. Fui de bom grado à Câmara prestar esclarecimentos em uma audiência pública. Na ocasião, respondi pacientemente todos os questionamentos, relativos a uma viagem realizada no início maio em Portugal e Espanha, cumprindo uma agenda internacional com o propósito de ampliar relacionamentos institucionais e a construir um ambiente de cooperação com Prefeitura de Belo Horizonte.

Diferentemente do que tem sido afirmado sobre o uso do dinheiro público no cumprimento desta missão, informo que os custos com as passagens áreas internacionais e internas para a realização da viagem, assim como as hospedagens, foram viabilizados pelas instituições que me receberam, a exemplo da Universidade de Coimbra. Coube à Prefeitura de Belo Horizonte apenas a cobertura das despesas referentes às diárias internacionais.

Ainda que esclarecidos os questionamentos, os dois vereadores não cessaram com as hostilidades. O que eles querem atingir é a arte e a cultura da cidade e podar nossa liberdade de expressão. Parece que a democracia os incomoda.

Em nome da transparência, presto-me a esclarecer, sempre que for necessário, qualquer assunto relativo às ações e projetos da área de Cultura, realizados pela Secretaria Municipal de Cultura em minha gestão. É isso o que faço a seguir diante de outros questionamentos realizados pelos vereadores.

Com este propósito, esclareço sobre o edital de eleição da Nova Câmara de Fomento e informo que o primeiro procedimento eleitoral foi anulado pela própria Fundação Municipal de Cultura para que se pudessem cumprir os prazos legais, de 45 dias de antecedência para convocação e divulgação das eleições.

Dessa forma, enfatizo que a Câmara de Fomento, que vem sendo questionada pelos vereadores, é a instância soberana e a única responsável pela análise e emissão de pareceres técnicos dos projetos, não havendo qualquer influência da administração pública municipal, nem tão pouco a presença remunerada de integrantes da prefeitura em qualquer projeto. Além disso, todas as denúncias apresentadas na etapa recursal foram apuradas pelos órgãos de controle e todas as medidas estão sendo adotadas.

A respeito da segunda edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte – FLI-BH, esclareço que esta ação faz parte das políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte voltadas para o incentivo à leitura e está adequada em termos orçamentários, com a lei orçamentária anual e guarda total compatibilidade, com o Plano Plurianual de Ação Governamental para 2017 da Fundação Municipal de Cultura e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Hoje recebi a notícia de que o Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMUC) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Repúdio aos ataques à liberdade de expressão e à diversidade cultural, dirigidos aos artistas belo-horizontinos e a mim. Agradeço a solidariedade, isso me deixa convencido de que estamos todos alertas e firmes na defesa da Cultura, da livre expressão e da democracia."

Leia a íntegra do posicionamento da vereadora de BH Cida Falabela (PSOL):

"Minha postura como vereadora é de independência e crítica em relação à Prefeitura, não tendo nunca me furtado a exercer nosso papel de fiscalizar a execução de suas políticas, inclusive as de Cultura. Sobre o projeto apresentado pela produtora cultural Cristina Tolentino, é importante destacar que ele foi inscrito antes do período em que ela substituiu, durante apenas um mês, a Chefe de Gabinete da Gabinetona. Ou seja, propôs um projeto em período anterior à sua nomeação e foi exonerada em tempo hábil para executá-lo por meio de captação de recursos, se aprovado. Caso haja entendimento jurídico de que isso configura uma irregularidade, defendemos a aplicação da Lei e inadmissibilidade do projeto. Aqueles que têm o mal feito como referência de conduta, se enganam ao cogitar que exista espaço para qualquer interferência do legislativo nesse processo. Tenho total confiança na isenção da Câmara de Fomento em seu trabalho, especialmente, por ser uma instância de representação paritária, com 12 membros da sociedade civil eleitos em processo público, amplamente divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura.

Sobre a aprovação do projeto “Manutenção Zap (20)18” na Lei deste ano, como é sabido por todos, tão logo assumi o mandato de vereadora, me desliguei juridicamente da ZAP 18 - Zona de Arte da Periferia, que integrava desde a sua fundação, em 2002, permitindo inclusive que o grupo continuasse a participar de editais e eventos realizados pelo poder público municipal, dentre eles os da Lei Municipal de Fomento à Cultura, importantíssimo mecanismo que já beneficiou o espaço em várias edições, sendo as últimas em 2015 e 2013. Ainda assim, a Zap 18 segue meu lar e meu espaço de criação. Não deixo de me envolver em suas atividades, sobretudo nas mais ordinárias, como ficar na portaria ou ajudar no bar que funciona após os espetáculos. Conforme a Lei Orgânica do Município e o Edital da Lei, é vedado ao vereador e aos seus parentes até segundo grau serem empreendedores de projetos e, no caso do vereador, realizar projetos de forma remunerada. Isso está sendo rigorosamente respeitado, pois, desde então, deixei de ser remunerada por atividades que envolvem recursos municipais, como é o caso da LMFC. Assim como outros colegas parlamentares permanecem exercendo suas atividades profissionais para além do legislativo, não me desliguei do ofício que me trouxe até aqui e que me permite construir um mandato coletivo e criativo em que a arte afeta a política.

Essa é mais uma face cruel da criminalização da política, que parte do pressuposto de que todas que ocupam esses espaços o fazem para defender interesses particulares ou de grupos específicos. Nesse momento de golpes tão profundos contra a arte, a cultura e a educação, reitero minha crença na importância da participação de artistas e agentes culturais na política, em todos os seus âmbitos! Defendo com a mesma veemência que essa escolha não pode colocar em risco ou sob suspeita nossas trajetórias profissionais."

Encontro

FOTO: divulgação

O prefeito de Betim, Vittorio Medioli (Podemos), se reuniu no fim de outubro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Colegas de Câmara dos Deputados durante 16 anos, os dois se encontraram na casa do capitão da reserva, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para discutir pautas importantes para o futuro do país nos próximos quatro anos. Um dos temas debatidos foi a necessidade da criação de um plano de desenvolvimento industrial nacional. O deputado federal Laudivio Carvalho (Podemos) também participou da reunião informal na casa do parlamentar.

Racha no PT da ALMG

Após O TEMPO publicar na terça-feira (6) uma declaração do deputado estadual Rogério Corrêa (PT) de que o PT tinha chegado a um consenso para apoiar a candidatura de Agostinho Patrus (PV) para a presidência da Assembleia Legislativa no ano que vem, alguns deputados procuraram o Aparte para dizer que não é bem assim. O deputado Cristiano Silveira (PT) disse que a bancada não foi consultada e que haverá conversas tanto com Agostinho Patrus quanto com Arlen Santiago (PTB), que também já se colocou na disputa. “Claro que o partido não tem objeção ao Agostinho, mas o PT foi procurado também pelo Arlen. Então, eu e outros colegas conversamos com o André Quintão para escutar os dois. Como temos que tomar essa decisão só lá em fevereiro, não tem por que tomar essa decisão agora”, disse. A coluna consultou outros deputados que confirmaram que a bancada não se reuniu para deliberar sobre o assunto. Rogério Corrêa não respondeu às mensagens enviadas.

Jogada de Lula

O novo pedido de liberdade que a defesa do ex-presidente Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem pouca chance de ser concedido. O caso será julgado pela Segunda Turma. A tendência é que o benefício seja negado. Os advogados de Lula também querem a declaração de nulidade dos atos do juiz federal Sergio Moro. Depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou a decisão e determinou a prisão do petista. No julgamento de um recurso contra a condenação do TRF-4, existe a possibilidade de ser excluído do cálculo da pena total o crime de lavagem de dinheiro e manter apenas o de corrupção. Com a pena total menor, Lula poderia conseguir progressão do regime fechado para o semiaberto, ou mesmo para a prisão domiciliar.

Regularização eleitoral

Eleitores de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia que perderam o prazo do recadastramento biométrico obrigatório e tiveram seus títulos cancelados já podem agendar dia e horário para regularizar a situação eleitoral. Desde que o cadastro de eleitores reabriu, na última segunda-feira, a procura nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral nessas cidades tem sido grande, e o tempo de espera para o eleitor sem agendamento varia de uma a quatro horas. Para evitar filas e longo tempo de espera, o eleitor deve agendar seu atendimento pelo site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (148).

FOTO: AFP Photo/Andressa Anholete - 7.6.2016

“O MDB, por ser o maior partido, virou o partido da governabilidade, começou a atuar dentro de todos os governos. Acho que esse modelo acabou. O MDB pode ajudar, se posicionar; agora, não é indo atrás de ministério ou de cargo que vamos consolidar uma imagem de partido que vai ajudar o povo brasileiro. Não defendo o partilhamento de cargos com o MDB.”

Romero Jucá

Senador (RR) e presidente do MDB

Eleição na OAB-MG

FOTO: Lau de Castro Fotografia/Divulgação

O advogado Sérgio Murilo lançou, na última segunda-feira, no Automóvel Clube, em Belo Horizonte, sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. O ato contou com a presença de 1.400 advogados. Sérgio Murilo, que concorre com a chapa 1, é o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados. Na OAB-MG, já passou por cargos de diretoria, como tesoureiro, secretário geral e vice-presidente. Eliseu Marques de Oliveira concorre como vice-presidente na chapa, que também tem Charles Vieira da Silva para a secretaria geral; Marina Pimenta Madeira para a secretaria adjunta; e Silvina Araújo Mendes para a tesouraria. A eleição será no dia 24 de novembro. Também concorrem Raimundo Cândido Jr., com a chapa 2, e Sérgio Leonardo, com a chapa 3.

“As pessoas têm liberdade de expressão, de manifestação, e não é diferente com movimentos sociais. No entanto, quando existem situações relativas à lesão de direitos de terceiro, invasão de propriedade privada, danos, não se pode tratar esses movimentos como inimputáveis.”

Sergio Moro

Juiz federal e futuro ministro da Justiça