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Desafio é ampliar participação 

Novos deputados terão que assumir o compromisso de aumentar a transparência, apontam especialistas

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Plenário. Deputados terão que incrementar a transparência de suas ações para permitir a fiscalização
PUBLICADO EM 25/08/14 - 03h00

Os 77 deputados que irão assumir a Assembleia de Minas na próxima legislatura só começam a trabalhar em fevereiro. Mas, especialistas e os atuais parlamentares já definiram prioridades para a pauta dos novos colegas: mais transparência, participação popular e independência em relação ao Executivo.

Para a cientista política e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marta Mendes, a ALMG precisa evoluir nos mecanismos de participação popular e a Casa ainda falha no seu papel de fiscalização. “As iniciativas de abertura para a sociedade são bem-vindas e ocorreram, mas é preciso torná-las efetivas. As sugestões dadas nas comissões têm de fato impacto? Parecem mero pró-forma?”, afirma.

Além disso, para ela, os próximos representantes têm que retomar o papel de fiscalização. “Por razões políticas, os deputados hoje não fazem a fiscalização do Executivo. Essa função fica restrita a oposição que, como minoria, não consegue levar a cabo as ações e as penalidades cabíveis”, afirma Marta.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais Manuel Santos, a Assembleia é referência em oferta de atividades de participação popular e serviços, mas está estacionada.

“O desafio é aprimorar esses mecanismos de participação de forma quantitativa e qualitativa. Tem que se evoluir na área da internet e dos dispositivos móveis”, afirma Santos.

Auto-crítica. Os deputados concordam com as críticas. Sávio Souza Cruz (PMDB) diz que a Casa precisa ser mais independente. “A Assembleia não pode continuar se comportando como instância de homologação das vontades do Executivo. Nos últimos 12 anos tivemos três CPIs. Todas sobre denúncias de empresas privadas”, diz.

Para o líder do governo Luiz Humberto (PSDB), o maior problema é o regimento interno. “No Congresso, cada um tem cinco minutos para falar. Aqui, é uma hora. Os deputados não gostam de ouvir muita coisa. Acaba virando palanque. Qualquer pedido de requerimento nas comissões pode se transformar em ofensa e palco político”.

Já para André Quintão (PT), o foco deve ser avançar na participação do orçamento regionalizado. Para ele falta sintonia com o Executivo. “Com relação aos planos plurianuais, o Executivo deveria percorrer as regionais com o Legislativo. É preciso adotar um orçamento realmente participativo. Atualmente, fazemos apenas a revisão do que o governo decide”, afirmou.

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