Liminares duvidosas garantem explosões e desapropriações

No meio do caminho tinha uma pedra. Uma não, várias. E, para construir parte do mineroduto Minas-Rio, em Alvorada, distrito de Carangola, na Zona da Mata mineira, a Anglo American precisava destruí-las. Uma das detonações estava marcada para 11 de fevereiro deste ano, às 17h, na fazenda Santa Cruz. Mas as donas da terra tentaram impedir a explosão porque viram água saindo da rocha e pediram à empresa e aos órgãos ambientais que verificassem se ali havia uma mina.

No dia marcado, a professora Vânia Musse, a irmã Margareth com o marido e a filha adolescente tentaram, em vão, impedir a entrada das máquinas. Os representantes da Camargo Corrêa, que executa a obra, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Anglo American chamaram a polícia e cercaram o pequeno grupo de manifestantes com carros.

O advogado da Anglo, Felipe Mendes de Morais Vasconcelos, afirmou que tinha uma liminar que garantia o direito de fazer as intervenções na área. A reportagem estava lá e pediu para ver o documento. Ele mostrou, mas a liminar estava em nome de Dirceu Pereira Nolasco, um vizinho das irmãs Musse. Vasconcelos justificou que imprimiu o documento trocado por engano, mas garantiu que a fundamentação jurídica era a mesma tanto no caso das irmãs, quanto no caso do vizinho. Em nota, a Anglo American reforçou a explicação.

O gerente geral de desenvolvimento social da Unidade de Negócio de Minério de Ferro Brasil da Anglo American, Maurício Martins, diz que a empresa mantém diálogo permanente com os atingidos. Ele diz que eventuais problemas devem ser relatados à empresa, que avalia cada caso. Em relação ao caso da família Musse, ele diz que alguma providência, provavelmente, foi tomada. “A gente deve ter atuado nisso em algum momento. Quem errou, se fomos nós, a proprietária, a Codemig ou o advogado, alguma providência sempre tem que ser tomada”, diz.

Ele destaca a importância de as partes do processo estarem alinhadas e explica que a Anglo acompanha todas as ações de empresas parceiras. “Não se vai a um proprietário, a um prefeito ou vereador sem antes sentar com a gente e pedir orientação”, esclarece.

Segundo o advogado que representa a família Musse, Élcio Pacheco, a apresentação de liminar equivocada é comum. “Fizeram o mesmo com outro cliente meu em Conceição do Mato Dentro. A Anglo comprou uma terra e levou a liminar com o nome do proprietário para retirar também quem morava ao lado”, conta.

Conflitos antigos

As turbulências nas relações entre as comunidades atingidas pelo projeto Minas-Rio e os funcionários da Anglo não são novidade para quem acompanha a obra desde o início. Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 2010, Ana Flávia Moreira Santos integrava a equipe do Ministério Público Federal (MPF) que fez os primeiros relatórios sobre os impactos do empreendimento em Conceição do Mato Dentro, em 2009. “Naquela época, já se percebiam esses conflitos. Já havia muitos problemas com a água e os conflitos territoriais eram prementes”, lembra.

Hoje, ela integra o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta), que estuda os efeitos do projeto em Conceição do Mato Dentro. Para ela, a cidade é um espelho do que acontece nas outras. “A truculência não é um fato isolado. É o modus operandi da empresa que se repete em todo o trajeto (do mineroduto)”, diz. Ela completa que truculência não significa violência física. “Há relatos de intimidação, pressão e isolamento das pessoas”, diz.

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