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Minas Gerais tem 2,2 bilhões de metros cúbicos de rejeitos

Sob 435 barragens, trabalhadores e moradores vivem com medo no Estado

O pedreiro Luiz Antônio Rodrigues, 38, não trabalha na mineração, mas, por causa da atividade, está de mãos atadas. Morador de Itatiaiuçu, onde 50 residências, incluindo a dele, foram evacuadas por causa do risco de colapso da barragem da mina Serra Azul, da ArcelorMittal, ele até já voltou para o sítio onde vive. Porém, com a estrutura ainda sem garantia de estabilidade, está ilhado sem condições de chegar a nenhum local de forma segura. Luiz é só mais um mineiro que dorme e acorda nessa insegurança. É que o Estado, que carrega Minas até no nome, tem 2,27 bilhões de metros cúbicos de rejeitos de minério armazenados em 435 estruturas, que têm a segurança cada dia mais questionada. É o equivalente a 162 reservatórios da mina de Córrego do Feijão, que desabou em Brumadinho, deixando mais de 300 mortos e desaparecidos. Milhares de trabalhadores atuam com esse mar de lama sobre as suas cabeças. Só nas dez barragens da Vale que serão descomissionadas, são 5.000.

“Eu estava fazendo uma obra em Itatiaiuçu quando a população foi retirada e tive que parar tudo o que estava fazendo. Nem posso sair de casa para procurar outro serviço porque teria que passar por área de risco, e ainda ia ter que deixar minha mulher, grávida, sozinha. E se acontece alguma coisa e ela fica ilhada?”, afirma.

O drama vivido por essa família coincide com o de mais de mil moradores das cidades de Barão de Cocais, Nova Lima, São Sebastião das Águas Claras e Itatiaiuçu, que também foram retirados das residências em função de riscos nas barragens. E, aqueles que não foram evacuados, mas vivem ao lado de reservatórios, também não dormem em paz. “Desde o rompimento da barragem que as famílias que moram perto de reservatórios estão desesperadas. O medo ficou maior porque, agora, ficou evidente que não há certeza sobre a segurança dessas estruturas. E falta muita clareza no trato das empresas com a população, afirma o membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Pablo Dias.

Em Congonhas, onde está a mina de Casa de Pedra, que tem a maior barragem de rejeitos em área urbana da América Latina, há moradores que nem conseguem dormir. E não é para menos. Em caso de rompimento da estrutura, 1.500 pessoas morreriam imediatamente, sem tempo de correr, conforme análise da própria CSN, dona da estrutura. Mas outros 10 mil habitantes também poderiam ser impactados, segundo o promotor de meio ambiente das comarcas de Congonhas e Itabirito, Vinícius Alcântara Galvão. “A primeira casa fica a 250 m da barragem. E é fato que, por mais que estejamos acompanhando, barragens têm risco porque são estruturas muito frágeis. E os laudos valem por, no máximo, três meses”, afirma.

Em Itabirito, segundo ele, os riscos também são altos. “Lá, tem mais de 30 barragens. Temos estudos que mostram que, se uma delas romper, são varridos dez bairros da cidade. É um campo minado”, afirma.

 

Governo só acompanha metade

Minas Gerais tem 435 barragens de rejeitos, mas só metade delas é acompanhada de perto pelo governo federal. Isso porque apenas as incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam de declaração de estabilidade ao menos duas vezes ao ano, além de plano de segurança. Significa que 217 estruturas não têm as condições de segurança conhecidas pelo poder público, o que reforça a teoria de que o Estado é um campo minado de rejeitos.

Para estar incluída na PNSB, é preciso que a estrutura se encaixe em alguns critérios, como ter mais de 15 metros de altura, volume de rejeitos superior a 3 milhões de metros cúbicos e ter dano potencial associado alto. E são apenas essas 218 que passarão pela análise da Agência Nacional de Mineração (ANM).

No médio prazo, as barragens construídas a montante, que são as mais inseguras, deverão ser descomissionadas de acordo com as definições dos governos federal e estadual. Em Minas, são 49 estruturas com esse modelo construtivo, sendo que 22 delas estão inativas e 27 em operação, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad).

Para o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Júlio César Dutra Grilo, a medida não é suficiente. “Se olharmos as tragédias com barragens no mundo, só 37% são do tipo a montante. Então, quer dizer que, independentemente do modo construtivo, barragens são perigosas e rompem”, afirma.

Abandono. Existem duas barragens abandonadas no Estado, ambas da Mundo Mineração. Elas apresentam risco para a população de Rio Acima, perto de BH, e são vistoriadas a cada 15 dias.

Depois do desastre, número de fiscalizações subiram 10 vezes

Tragédia da Vale em Brumadinho mudou regras e forçou análise de barragens

O rompimento da barragem da mina I de Córrego do Feijão, em Brumadinho, que deixou mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos, escancarou a necessidade de regulação da atividade mais antiga de Minas Gerais. Foi depois do desastre que o governo federal determinou uma avaliação das condições de segurança das estruturas mais perigosas, o Congresso desengavetou projetos para tornar as regras do setor mais rígidas e o governo de Minas parou os licenciamentos ambientais de novos empreendimentos da área. Ações que, na visão de especialistas, além de atrasadas, ainda são insuficientes para evitar novas tragédias.

Foi depois do rompimento em Brumadinho que a falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pelo acompanhamento das condições das barragens, se tornou pública. A União teve que agir e solicitar contratação emergencial. Enquanto aguarda um retorno do governo, o órgão tem feito um arranjo do quadro de funcionários, com o envio de apoio para os três fiscais de Minas Gerais avaliarem os reservatórios em risco.

Segundo uma fonte ligada à ANM, depois da tragédia foram feitas 59 vistorias, abrangendo 23 barragens no Estado. Em algumas, os fiscais foram mais de uma vez. Em todo ano passado, houve 73 visitas técnicas, com análise de 65 reservatórios. Ou seja, a média mensal de vistorias cresceu quase dez vezes depois que ficou provado o tamanho da devastação de um rompimento.

“O número de vistorias cresceu não só porque estamos trabalhando mais, mas porque o governo está mandando fiscais para nos ajudar e recursos. Cada semana vem um ou dois profissionais de fora”, afirma um servidor, que pediu anonimato.

No governo do Estado, os licenciamentos também tiveram que ser revistos. Se, até então a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) fazia valer a regra que facilitou a aprovação de projetos da área, agora todos os pedidos foram engavetados. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, são 63 projetos de diferentes portes e em fases diversas que não serão avaliados por enquanto. “Todos os licenciamentos de barragens foram suspensos até que sejam definidas as novas regras do setor. Temos que esperar as investigações para saber o que precisa mudar”, afirma. De 2013 a 2018, o Estado aprovou 451 projetos de mineração.

 

Empresas alteram visão de risco

O desastre em Brumadinho fez com que as empresas revissem os critérios de segurança das barragens. Além da retirada de pessoas de casa e interdição de estradas, como a BR–356 (principal acesso a Ouro Preto), as mineradoras começam a rever processos de acompanhamento do risco das estruturas.

Em Itatiaiuçu, onde 65 pessoas tiveram que sair das proximidades da barragem de Serra Azul, da ArcelorMittal, a empresa está investindo para evitar acidentes. Um equipamento de monitoramento geotécnico foi instalado para emitir, em tempo real, alertas visuais por e-mail e SMS. Além disso, passaram a ser verificadas movimentações milimétricas, que permitem prever instabilidades antes que elas possam ser observadas visualmente.

Apesar de também ter retirado vizinhos de algumas de suas barragens e ser a responsável pela barragem da mina I de Córrego do Feijão, que rompeu em Brumadinho, a Vale não se pronunciou sobre possíveis mudanças em curso na empresa.

É preciso uma revisão nos laudos para dar tranquilidade na aprovação de novos empreendimentos.

Germano Vieira, Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

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É preciso uma revisão nos laudos para dar tranquilidade na aprovação de novos empreendimentos.

Germano Vieira, Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

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Data de Publicação: 24/02/2019