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Terceirizados podem ser mais da metade das vítimas da Vale

Um único prestador de serviços conta 15 falecidos na tragédia e 22 desaparecidos

Entre as 310 vítimas mortas e desaparecidas após o rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, 131 são comprovadamente funcionários diretos da Vale. Os outros 179 são chamados de “terceiros/comunidade” pela mineradora. Até agora, a empresa não separou a lista, mas, segundo estimativas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Siticop-MG), feitas junto às empresas que prestavam serviço no dia da tragédia, pelo menos 160 dessas 179 pessoas seriam terceirizados, o que daria mais da metade das vítimas totais.

“São dados documentados, mas só poderemos dar o número certo quando a Vale apresentar a lista, o que é uma obrigação dela”, afirma o diretor do Siticop-MG, Eduardo Armond. Segundo a apuração da entidade, cerca de 230 terceirizados estavam nas dependências da mina de Córrego do Feijão na hora do rompimento.

De acordo com a listagem da Defesa Civil, disponível no site da Vale, ao menos 102 óbitos são de empregados próprios, e 29 seguem desaparecidos. No caso dos terceiros/comunidade, são 77 mortes confirmadas e 102 não localizados.

Para Armond, a mineradora não está tratando com isonomia os empregados próprios e os terceirizados. “Quando solicitamos estabilidade de emprego ou garantia de salário, mesmo valor de seguro de vida e emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) para os terceirizados, a Vale diz, em audiências na Justiça de Trabalho, que não pode assumir esse compromisso”, explica.

O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) cobrou judicialmente essa lista, e a Vale tem até hoje para entregar. “Não pode haver um tratamento para trabalhadores do quadro próprio e outro diferente para os terceirizados, pois todos são vítimas”, declarou a vice-coordenadora do Grupo Especial de Atuação Finalística Vale/Brumadinho (Geaf) do MPT, procuradora Luciana Coutinho.

Quem ficou. Armond também lembra que os trabalhadores terceirizados e, ou prestadores de serviços que sobreviveram ao desastre têm direito à estabilidade de emprego de um ano. É o caso do operador de manutenção terceirizado Antônio França Filho, 55, que estava no prédio de Instalação de Tratamento de Minério (ITM), a cerca de 500 metros de onde a barragem se rompeu. “Caí de cabeça para baixo, fui descendo como se fosse um tobogã, as ferragens caindo sobre a gente, aquele desespero danado”, relembra. Ele quebrou três costelas, teve o pulmão perfurado e perdeu a força nas mãos após ficar preso às ferragens por duas horas.

França Filho conta que tem recebido apoio da empresa em que trabalha, a Reframax. “Tudo eu converso com eles. O médico que foi me visitar no (hospital) João XXIII foi da Reframax. A Vale só providenciou transporte para fisioterapia e psicólogo”, conta. A Reframax confirmou 15 funcionários falecidos na tragédia e 22 desaparecidos. A empresa de manutenção preferiu não se manifestar sobre o suporte da Vale. Outra empresa, com dois funcionários desaparecidos, solicitou anonimato e informou que tem sido pressionada pela Vale a rever contratos.

O chefe da Assessoria Jurídica do gabinete do procurador geral do Trabalho, Márcio Amazonas, reforça que os terceirizados serão tratados sem distinção pelo MPT. “Vamos atuar para tutelar os direitos e interesses dos trabalhadores sobreviventes, sejam próprios ou não. E vamos lutar pela indenização uniforme, seja um empilhador ou engenheiro”, afirma Amazonas, que também faz parte do Geaf.

AntonioFranca.png
"Nunca mais quero passar por isso. A tristeza de perder colegas é muito grande, porque a gente fica mais na empresa do que com a própria família"

Antônio França Filho, 55

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"Nunca mais quero passar por isso. A tristeza de perder colegas é muito grande, porque a gente fica mais na empresa do que com a própria família"

Antônio França Filho, 55

MPT quer estabilidade de emprego e salário por 3 anos

Na mina de Córrego do Feijão, trabalhavam cerca de 700 funcionários diretos da Vale. Além da luta pelos direitos das famílias que perderam seus entes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) batalha também pelos trabalhadores sobreviventes. A mineradora deu garantia de empregos e salários até o dia 31 de dezembro deste ano. Mas o MPT propôs ampliar essa estabilidade por três anos. “Essa ação diz respeito aos trabalhadores da Vale em Brumadinho, mas já estamos levantando a situação de pessoas que trabalhavam fora da planta. Até agora, identificamos cerca de 90 empresas”, afirma a procuradora do MPT Luciana Coutinho.

o último domingo, o juiz da 5ª Vara do Trabalho de Betim negou o pedido da Vale para desbloquear R$ 1,6 bilhão e manteve vários compromissos firmados. “Estamos diante da maior tragédia sócioambiental, e do maior acidente do trabalho da história do Brasil, sob o ponto de vista de perdas humanas”, classificou o juiz Ordenísio dos Santos.

Ficou definido que as transferências para outras localidades só poderão acontecer com anuência do funcionário. “Tivemos várias denúncias de trabalhadores que estão sendo assediados pelas suas chefias para serem realocados. Mesmo quem não teve dano físico, não tem condições psicológicas de reassumir. Não aceitaremos essas transferências de trabalhadores com vínculos firmados em Brumadinho e região”, afirma o advogado do Sindicato Metabase de Brumadinho, Luciano Pereira.

Descaso é maior com colaboradores

Segundo sindicato, oito em cada dez acidentados são terceirizados

Apesar de não entrarem nas estatísticas oficiais, oito a cada dez acidentados na mineração são terceirizados. O levantamento da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg) mostra o quanto a falta de preparo e condições dignas de trabalho têm sido danosa para um contingente de trabalhadores. E o pior: com salários menores e, muitas vezes, sem plano de saúde, muitas dessas pessoas ficam desamparadas quando se machucam em serviço.

“De acordo com nosso levantamento, 83% dos acidentes acontecem com terceirizados porque as condições de trabalho deles são piores. Eles não têm garantia nenhuma. Muitos deles nem sequer plano de saúde e carteira assinada têm. E, quando acontece um acidente, eles nem entram na estatística oficial como trabalhadores da mineração”, afirma o presidente da federação, José Maria Soares. Segundo ele, é muito comum terceirizados serem registrados como funcionários de setores diversos, como comércio ou transportes, por exemplo.

Mas as más condições de trabalho não são uma realidade apenas dos terceirizados. Uma pesquisa realizada pela federação mostrou que são inúmeros os desafios dos trabalhadores do setor mineral. Os profissionais seriam expostos a atividades repetitivas, com forte exigência da coluna e da musculatura, além do excesso de poeira, que faz com que seja alta a incidência da silicose (doença respiratória) no setor. Ainda segundo o estudo, os salários são baixos, e muitos profissionais são demitidos quando adoecem.

“As pesadas atividades do setor extrativo adoecem os trabalhadores, que são simplesmente descartados pelas empresas no momento em que mais precisam do apoio de planos de saúde”, conclui o documento. O uso de equipamentos de segurança também não é uma prática comum em todas as minas. Problema que é ainda pior nas mineradoras de menor porte. “Os funcionários vivem uma situação de penúria. Nas mineradoras com menos de cem funcionários, o quadro é gravíssimo”, afirma José Maria.

Em Itabira, na região Central de Minas, os acidentes de trabalho são praticamente diários, segundo o vice-presidente do Sindicato Metabase de Itabira, Carlos Estevam Gonzaga. Lá, um dos principais motivos seriam as demissões. “De uns anos para cá, a empresa vem enxugando muito o quadro de funcionários. Quando um passa a fazer o trabalho de três, ele está mais suscetível a erro. E pagam com a própria vida ou ficam com sequelas permanentes. Sem contar que muitos funcionários próprios foram substituídos por terceirizados, que chegam sem o mesmo preparo e acabam se machucando mais”, afirma.

Todos precisam ter os direitos tutelados (terceirizados ou diretos). Não há distinção, pois todos foram atingidos.

Luciana Coutinho

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Todos precisam ter os direitos tutelados (terceirizados ou diretos). Não há distinção, pois todos foram atingidos.

Luciana Coutinho

Mini entrevista com Jaques Sherique

Engenheiro da Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (ABPA)

Como é o processo de prevenção de acidente de trabalho que deve ser observados por mineradoras no Brasil?
OT
O foco do processo de prevenção deve sempre se basear na análise e na avaliação de possíveis riscos e perdas. Então, no caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, para a análise dos acidentes do trabalho, deixou-se de estimar essas variáveis, que, se classificadas em uma matriz de tolerabilidade, nos levaria para um patamar de risco gravíssimo, ou seja não aceitável. Visto que a probabilidade de sua ocorrência era altamente possível (vide acidente com a barragem da Samarco em Mariana) e a sua gravidade era altíssima (centenas de mortos).
JS

A magnitude do desastre aponta que as próprias regras de segurança do trabalho adotadas no Brasil podem estar defasadas? Ou o problema foi que a empresa, provavelmente, não estava seguindo essas regras?
OT
Cabe aqui lembrar que o evento inicialmente foi tratado apenas como “acidente ambiental”. Entretanto, depois da nossa constatação, assim como de outras instituições, é que percebemos que a Vale causou em Brumadinho o maior e mais extenso acidente do trabalho do Brasil e, quem sabe, do planeta. Temos uma máxima na nossa atividade: se aconteceu um acidente, é porque houve uma falha técnica ou um erro humano, ou ambos.
JS

E como classifica a tragédia de Brumadinho?
OT
Neste caso, ocorreram ambos os agentes causadores (falhas técnica e humana), principalmente por falta de mecanismos de proteção duplicados e de ação diversa. Além de que os sistemas de alarme não foram acionados a tempo.
JS

Expediente

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Data de Publicação: 24/02/2019