Só metade do imposto federal arrecadado em Minas volta ao Estado

No ano passado, os mais de 20 milhões de mineiros geraram R$ 164,44 bilhões em impostos. Para mensurar o que representa esse valor, com esses recursos seria possível duplicar 20 vezes a BR–381 ou então construir 32,8 mil escolas infantis. Porém, parte dessa verba não se transformou em investimentos no Estado e foi parar nos cofres da União. Ou seja, a riqueza gerada em Minas é maior que os gastos na prestação dos serviços, mas ainda assim os contribuintes enfrentam uma crise fiscal com falta de dinheiro. 

De tudo arrecado em Minas, R$ 84 bilhões foram em impostos federais. Acontece que R$ 42 bilhões ficaram por lá para manter a máquina pública federal ou realizar investimentos em outros Estados. Isso porque Minas é uma das unidades federativas que arrecadam mais do que têm de retorno em repasses aos Estados e municípios, além de investimentos diretos da Presidência.

O governo federal repassou para Minas Gerais e seus municípios o valor de R$ 30,36 bilhões. De gastos diretos, com órgãos federais no Estado e investimentos, foram R$ 9,26 bilhões. Já os benefícios sociais concedidos aos mineiros somaram R$ 2,27 bilhões. Tudo isso totalizou R$ 42 bilhões de dinheiro da União efetivamente utilizado no Estado. Ou seja, apenas metade do imposto gerado aqui para o país.

Para o coordenador do curso de administração do Ibmec, Eduardo Coutinho, essa concentração da arrecadação na União é mais uma característica do sistema tributário brasileiro que dificulta que o cidadão tenha consciência para cobrar que haja prestação de serviços compatíveis ao valor que paga de impostos. “Quanto mais longe fica a distribuição dos recursos, mais difícil fazer o acompanhamento de como eles está sendo investido. Na prática, os serviços são prestados no município, ele que está na ponta e, de forma contraditória, é o que menos arrecada”, destaca.

Coutinho afirma que mesmo que, o cidadão tenha consciência, a distância dificulta a cobrança. “É muito mais fácil você cobrar do prefeito, dos vereadores, do que ir atrás do deputado federal que você votou”, analisa. Ele afirma, porém, que a possibilidade de um novo pacto federativo é remota. “Esse é um problema antigo. Ninguém que entra no governo federal vai querer abrir mão de controlar como são os gastos da maior parte da arrecadação”, finalizou.