Realidade das cadeias no Brasil está entre as piores do mundo

“Na minha cela cabiam oito pessoas, mas havia o dobro. Homicidas, assaltantes e traficantes. Nos finais de semana, a cota aumentava substancialmente. Camas e colchões grudados uns nos outros pra caber todo mundo. A luz acesa 24 horas. Um lugar chamado ‘boi’ que era só um buraco no chão, e em cima, o chuveiro. Ali se cagava, se masturbava, a porta era uma tira de plástico. Eu vi uma mulher negra, inteiramente nua, correndo pelo corredor com o corpo coberto de bosta. Eu vi um jovem mulato, um ex-escoteiro, gay, sob as cobertas, sendo estuprado pelo chefão da cela”. A realidade vivida há 40 anos e descrita atualmente pelo escritor mineiro José Eduardo Gonçalves ainda ilustra a realidade dos presídios no Brasil.

Vários fatores que ocorrem há muito tempo no país dão espaço para a perda de controle e levam especialistas em segurança pública a afirmar que aqui se tem “o pior sistema carcerário das Américas” e um dos mais problemáticos do mundo. Na última reportagem da série “Presos no sistema”, O TEMPO mostra como o Brasil está refém de um modelo que tem atualmente quase 70% mais detentos do que a capacidade nacional – são 622 mil presos para 372 mil vagas – e entregou aos reclusos o poder das unidades. Nos primeiros 15 dias deste ano, o país registrou ao menos 130 mortes em rebeliões.

Na América Latina não se tem notícias de massacres em presídios como os que estão ocorrendo no Brasil. A lotação das cadeias muito além dos limites da capacidade é preocupante também no Peru, na Bolívia, na Venezuela e na Colômbia, mas não é comum emergirem rebeliões sangrentas como as últimas no Norte e no Nordeste brasileiros. Argentina, Uruguai e Chile têm superlotações mais controláveis, de 3% a 10% acima do número de vagas.

As penitenciárias das outras nações latinas, segundo estudiosos, apresentam os problemas das brasileiras. “Um país que já teve que lidar com situação semelhante foi a Venezuela, em 2013, quando 56 presos foram mortos por membros da guarda nacional em um conflito. Mas não vemos com frequência essas tragédias”, considerou Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch (HRW) no Brasil – organização internacional não governamental que realiza pesquisas sobre direitos humanos. Maria Laura lembra que a Venezuela já foi julgada como um dos piores sistemas prisionais do mundo, posto que, para ela, o Brasil “conquistou” neste ano.

“Não é uma surpresa que a gente tenha chegado a esse tipo de situação. O que vemos, com base no nosso trabalho, é que os massacres têm imediata ligação com a negligência histórica do governo em controlar a segurança e a ordem dentro dos presídios”, disse Laura.

Várias entidades têm demonstrado preocupação com os rumos inseguros do Brasil. O diretor adjunto da Conectas Direitos Humanos, Marcos Fuchs, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acredita que o país caminha para um lado muito preocupante com essas rebeliões. “É um acerto de contas extremamente radical, é uma forma de mostrar o poder paralelo deles (presos) e de enfraquecer o Estado. A sociedade deveria estar preocupada com isso, pois mostra uma crise dentro do Estado, que precisa construir urgentemente uma política de retomada das unidades”, afirmou.

Solução. Para Fuchs, o primeiro passo para mudar esse quadro é fazer valer a Lei de Execuções Penais, com metro mínimo de espaço por preso, direito a ressocialização, redução de pena por estudo e trabalho e assistências jurídica e médica. “Cumpra-se a lei, ponha-se dentro da unidade o número de presos que ela comporta. Uma sala de aula para 30 alunos não pode ter mais carteiras do que cabem”, analisou.

Gonçalves, que foi preso em 1977 por porte de um cigarro de maconha, conclui em seu depoimento que morre-se muito fácil em uma cela hoje: “Não me sai da cabeça a cena da minha entrada na cadeia, o corredor, o cadeado da cela se abrindo, aquele tanto de olhos me vasculhando. Eu sobrevivi ao inferno. Casei, descasei, casei de novo, tive filhos, construí uma carreira e sou dono de minha vida. Quantos estão perdendo essa chance?”.

Segurança

Europa vive situação oposta à das Américas

As notícias sobre sistemas prisionais europeus chegam assim: “Suécia fecha quatro presídios por falta de presos”; “Holanda fechou 19 cadeias nos últimos anos e transforma penitenciária em hotel”; “Noruega consegue reabilitar 80% dos detentos”. Guardadas às devidas proporções e realidades e desigualdades sociais, a comparação mostra que o Brasil está longe de alcançar bons resultados em seu sistema prisional: a Europa inteira tinha 150 presos para cada 100 mil pessoas em 2012, conforme dado mais recente do site Consultor Jurídico, e o Brasil tem o dobro disso. São 300 detentos para cada 100 mil brasileiros.

Já os Estados Unidos (EUA) têm uma taxa de 700 detentos por 100 mil habitantes. A população encarcerada é de 2,3 milhões de pessoas, a maior do mundo. O Brasil é o quarto colocado nessa lista, no entanto a lotação nos EUA é de 3% acima da capacidade, conforme a ONG World Prision Brief, e aqui é de 67%. As prisões também crescem vertiginosamente nos EUA, mas já estão sendo repensadas as penas em relação ao tráfico de drogas, e o movimento é de estatizar as unidades prisionais. (JS)